Um movimento liderado por Amílcar Cabral lutou contra o domínio português na Guiné-Bissau e conquistou a independência contrariando quase todas as probabilidades. Também contribuiu para o fim do domínio dos colonos brancos na África do Sul e para a revolução democrática em Portugal. Hoje, os relatos da mídia ocidental frequentemente apresentam a Guiné-Bissau como um […]
Descubra as regras que candidatos e partidos necessitam seguir para arrecadação e gastos através campanha
MP Eleitoral fiscaliza cumprimento das normas e pode pedir à Justiça a desaprovação das contas e a devolução de dinheiro aos cofres públicos As Eleições Municipais de 2024 estão chegando, e muitos brasileiros e brasileiras participam do processo doando dinheiro, bens ou serviços a partidos, candidatos ou candidatas com os quais se identificam. A partir […]
Guia da pré-campanha eleições 2024: Da divulgação de opinião na imprensa escrita em favor de pré-candidato, partido ou coligação!
MEC permite licitação para três agências, com verba anual de R$ 140 milhões
Conta atual da agência gaúcha Escala, que levou as últimas licitações de publicidade, o Ministério da Educação decidiu agora passar a ter três agências E botou na rua seu Edital de Concorrência nº 90003/2024, que incrivelmente multiplicou a verba que o órgão comandado pelo ministro Camilo Santana (foto) promete investir anualmente. Se nas últimas, o valor […]
3º Seminário Nacional de Investimentos e Gestão Previdenciária é recepcionado por MS
Mato Grosso do Sul recebeu o 3º Seminário Nacional de Investimentos e Gestão Previdenciária, iniciativa da Aneprem (Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios), paralelamente ao 9º Congresso da Adimp/MS (Associação dos Institutos Municipais de Previdência Social de Mato Grosso do Sul). O evento recebe o apoio da Ageprev/MS (Agência de Previdência […]
CCJ do Senado aceita projeto que impõe governos a mostrar gastos com cartões corporativos
Regra atual já recomenda transparência, mas 60% dos gastos são classificados como sigilosos, diz relator. Novo projeto, que ainda vai à Câmara, proíbe sigilo sobre gastos como comida e hospedagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em definitivo nesta quarta-feira (17) um projeto que obriga o Poder Público a divulgar a […]
Discussão evidência importância de política para refugiados e migrantes
Participantes cobram participação dos migrantes na discussão, abordagem intercultural e mais orçamento para o setor A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados discutiu a implementação da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, prevista na Lei de Migração. A relatora do colegiado, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), lembrou que, em janeiro do ano passado, […]
Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira é criado através de projeto
O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde O Projeto de Lei Complementar 57/24 cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira. Pelo texto, a estruturação do órgão será criada por resolução do Conselho Federal de Enfermagem. A proposta estabelece que o financiamento […]
Municípios Brasileiros: Censo das UBS consegue 100% de aceitação
Mais de 85% dos municípios já finalizaram o preenchimento do questionário que identificará as necessidades dos profissionais e usuários das 50 mil UBSs de todo o país. Prazo vai até dia 16 de agosto Em sua primeira fase, o Censo das UBS alcançou o expressivo resultado de 100% de adesão, ou seja, todos os municípios manifestaram interesse […]
MP irá verificar possíveis erros em licitação milionária pertencente ao GEA
Com base na denúncia do site Ponto da Pauta, o Ministério Público do Amapá (MP/AP), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP), abriu procedimento para investigar a licitação que acontece na próxima sexta-feira, 09, do governo do Amapá, que pretende contratar serviços especializados para realização de Estudo […]