Servidores municipais da Prefeitura de Itabuna recebem, rigorosamente em dia, seus salários. Agora, relativos a maio. O que na relação do trabalho e emprego, é uma simples obrigação, nas últimas décadas, por seguidas gestões esse compromisso sempre foi desrespeitado. “Assim que assumimos a gestão, em janeiro de 2021, desenvolvemos uma política de respeito e valorização […]
Congresso revigora benefícios remuneratórios para polícias civis
O Congresso Nacional decidiu, restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porque senadores e deputados derrubaram parte do veto parcial (VET 39/2023) à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735, de 2023). A lei decorre do PL 4.503/2023, aprovado no Senado em outubro do ano passado. Com a derrubada […]
Projeto de incentivo à cultura oceânica é promovido nas escolas municipais pela Prefeitura de Fortaleza
Na primeira fase do projeto, mais de 3 mil alunos dos 6º ao 9º ano participarão de atividades de letramento oceânico A Prefeitura de Fortaleza lançou, o novo projeto de incentivo à cultura oceânica na Rede Municipal de Ensino. Idealizado pela Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza (Ademfor), a ação visa disseminar […]
Atualização de cronograma para Edital de Cadastro Temporário, inscrições são reabertas após restabelecimento do sistema
Candidatos podem se inscrever até o dia 10 de junho para vagas emergenciais de professores, especialistas e servidores de escola Após o restabelecimento do sistema, que se encontrava inoperante desde o dia 6 de maio devido a questões técnicas provocadas pela crise climática, os Editais de Cadastro Temporário tiveram o cronograma atualizado. A ratificação do […]
Com aplicações do Governo do Estado, Centro de Alta Complexidade Renal de Florianópolis irá começar obras
O governador Jorginho Mello, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto e o presidente da Associação Renal Vida, Luís Cláudio Francalacci, assinaram, a autorização para o início das obras do Centro de Alta Complexidade Renal de Florianópolis. Com isso, Santa Catarina dá mais um passo importante para o atendimento dos pacientes que necessitam de […]
Câmara aceita projeto que termina com isenção para compras internacionais de até US$ 50
Texto aprovado prevê taxação de 20% sobre importações; atualmente, essas compras só pagam ICMS. Projeto ainda precisa ser aprovado no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre Congresso e o governo federal, o imposto definido para ser aplicado nas vendas é de 20%. […]
Mercadão Municipal: Prefeitura divulga edital da área gastronômica do 2º andar
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) lançou o quarto Edital de ocupação do Mercado Municipal. Desta vez, o processo licitatório contempla o segundo andar do espaço onde ficará a área gastronômica. São dez unidades ofertadas, sendo seis lojas e quatro quiosques voltados a bares, restaurantes, cafés e similares. Para o lançamento, a prefeita Margarida Salomão […]
Fake News eleitorais e criminalização: veja o placar e os votos dos parlamentares
Veto de Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional foi analisado pelo Congresso O Congresso Nacional manteve, por 317 votos a favor e 139 contrários, os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto que pôs fim à Lei de Segurança Nacional. Na sessão realizada na terça-feira, 28, o Legislativo barrou transformar em […]
Dívida do Fies é renegociada na Comissão lei foi debatida
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu, na terça-feira (28), uma audiência pública sobre possibilidade de a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), prevista na Lei 14.719/23. A lei reabriu o prazos para renegociação de dívidas de estudantes em situação de inadimplência junto ao Fies, com condições mais favoráveis de […]
Na Assembleia Mundial da Saúde o Controle Social do SUS conseguirá se tornar referência
Também está previsto um Ato Público em Memória às Vítimas da Covid-19, dentro dos eventos paralelos, nesta quinta (30/05), às 16h (horário de Brasília) O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participa da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, que se estende até 2 de junho, em Genebra, na Suíça. Essa é a primeira vez que no […]