A professora Paula Vieira foi a entrevistada na live do PontoPoder A nova composição das câmaras municipais de vereadores de todo o Brasil, que será definida em outubro deste ano, será decisiva para as próximas eleições gerais, em 2026. A avaliação é da socióloga e cientista política Paula Vieira, pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem), da […]
Projeto autoriza que junta provisória comande colônia de pescadores
O Projeto de Lei 862/24 assegura a possibilidade de colônias de pescadores serem lideradas por uma junta governativa provisória, sem que isso seja caracterizado como intervenção ou interferência. Para isso, a ação da junta deve estar prevista no estatuto da associação de pescadores. Colônias de pescadores são associações ou entidades representativas formadas por pescadores artesanais. […]
Eleição 2024: Brasil prevê 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
Estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições […]
Licitação de mais de R$ 18 milhões para coleta de lixo; TCE quer esclarecimentos da prefeita de Mamanguape
O Tribunal de Constas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está cobrando explicações de Eunice Pessoa, prefeita de Mamanguape, a respeito de irregularidades detectadas em licitação no valor de R$ 18.995.674,20. A licitação se destina a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana no município. A gestora tem o prazo de 15 dias para apresentar defesa na Corte da instituição. […]
Minas: Governo aproxima projeto de parques solares com aplicações de R$ 140 milhões
Região do Triângulo Mineiro vai receber 11 unidades de produção de energia solar e gerar 340 empregos diretos Comprovando a diversidade de investimentos privados atraídos pelo estado na gestão do governador Romeu Zema, o Governo de Minas anuncia a atração de mais um empreendimento privado milionário, desta vez no campo da geração de energia solar. […]
Anuário da Segurança mostra que despesas dos municípios com segurança cresceu 32% em cinco anos
Despesas das cidades subiram de R$ 8,3 bilhões em 2019 para R$ 11 bilhões em 2023. Principais responsáveis pela área, estados gastam R$ 110 bilhões e União, R$ 16,5 bilhões Os gastos de municípios com segurança pública cresceram 32% entre 2019 e 2023, mostra o Anuário da Segurança, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 💰 Os […]
Projeto determina regras para rotulagem da carne bovina
Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal O Projeto de Lei 1220/24 estabelece regras para a rotulagem de carne bovina, a fim de assegurar a transparência ao consumidor e a participação de profissionais qualificados no processo. O texto está em análise na Câmara dos […]
MP cria 18 conselhos aos diretórios municipais dos partidos para executar lei
Promotora eleitoral Luciana Rabelo deu uma série de orientações para evitar crimes durante as convenções Com a proximidade das convenções partidárias, que serão realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, a promotora eleitoral Luciana do Amaral Rabelo, publicou 18 recomendações para os diretórios municipais dos partidos políticos e às federações de […]
SP: inicia editais para cidadania, audiovisual e patrimônio no valor de R$ 120 milhões
No audiovisual, valores dos editais ultrapassam R$ 60 milhões, quatro vezes mais do que em 2023; inscrições vão até 16 de agosto O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, publicou o segundo bloco de editais do Fomento CultSP, voltados para o audiovisual, patrimônio histórico e diversidade […]
Governo do Estado cumpre obras de modernização no Metrô de Teresina, com investimentos por volta de R$ 193 milhões
Com as melhorias, o número de passageiros atendidos diariamente pelo sistema metroviário na capital saltará de 4 mil para 12 mil O Governo do Piauí, por meio da Secretaria dos Transportes (Setrans), está executando as obras da primeira etapa da modernização e revitalização do Metrô de Teresina. A intervenção é o maior investimento em mobilidade […]