Entes federativos inabilitados precisam enviar informações contábeis ao Siope e Siconfi até 31 de agosto Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 24 de junho, foram identificados 424 entes federativos estaduais e municipais que […]
Eleições municipais de 2024 estabelecem restrições e regras nesta semana
As principais restrições previstas pelo calendário eleitoral começam a valer a partir deste mês de julho para impedir que os candidatos às prefeituras e câmaras municipais usem a máquina pública para influenciar a corrida. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo será no dia 27 do mesmo mês. Porém, só […]
G20 Brasil vai hastear bandeira do agro sustentável para trazer investimentos
Modelo de produção intensiva do país pode ganhar destaque em encontro marcado para novembro, no Rio de Janeiro Na reta final das negociações para o encontro de chefes de Estado do G20, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro, a pauta de segurança alimentar, respeito a culturas tradicionais e sustentabilidade apresentada pelo Brasil ao Grupo […]
Cartilha de Orientação Política 2024 CNBB comenta lançamento; Descubra quando vai ser
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) anunciou o lançamento de cartilha de Orientação Política 2024. A ação mantém a tradição de publicar uma Cartilha de Orientação Política em anos eleitorais. Inspirada pelo documento 82 da CNBB: “Eleições 2006 – Orientações da CNBB”, a ideia é encorajar as igrejas a criarem cartilhas adaptadas às […]
Julho Amarelo/Verde: Combate às hepatites virais e Câncer de Cabeça e Pescoço
Partes da nova Lei de Licitações são discutidos pela OAB no STF
Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14133/2021) por suposta violação ao pacto federativo e à repartição de […]
Governo de TO proporciona para ZEN aplicações que ajudam no acesso à capital e impulsionam terminal Norte-Sul
O terminal multimodal de Porto Nacional, localizado no distrito de Luzimangues, tem se destacado como um grande centro intermodal de distribuição e escoamento de produção no Brasil. O aumento do fluxo de cargas no terminal, que está próximo ao loteamento industrial e logístico ZEN, tem evidenciado a necessidade de melhorias na infraestrutura da região. Em […]
Cartão de crédito conta com novas regras que começam a valer neste mês de julho
Transferência de saldo devedor será gratuita e pode apresentar vantagens ao consumidor A partir de 1º de julho, os consumidores com dívidas no cartão de crédito rotativo poderão transferir seu saldo devedor para outra instituição financeira. A decisão faz parte da Lei 14.690/2023, disciplinada pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro do […]
Recente Plano de Educação cria metas para a educação brasileira até 2034
Texto do governo prioriza a qualidade do ensino no País e está em análise na Câmara dos Deputados O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação […]
Validada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Texto estabelece padrões para o monitoramento das ações e para a estruturação de planos estaduais e municipais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto estabelece padrões para o monitoramento e a avaliação das ações, para […]