Ministros começam a analisar ação que pede que o Supremo fixe prazo ao Congresso para elaborar lei de proteção dos trabalhadores contra a substituição do trabalho humano por tecnologias O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a analisar a ação que discute — diante de uma pretensa demora do Congresso Nacional em fazer uma regulamentação — os direitos […]
Comissão aceita proposta que estipula política de proteção a pessoas neurodivergentes
Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5499/23, que cria uma política nacional de proteção às pessoas neurodivergentes, incluídas aquelas com transtorno do espectro do autismo […]
Por falhas em despesas Tribunal de Contas pode punir e julgar prefeito
Os Tribunais de Contas têm competência para julgar atos praticados por prefeitos na condição de ordenadores de despesas. Se constatadas irregularidades ou ilegalidades, têm ainda o poder-dever de aplicar sanções. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou a segurança pedida pelo ex-prefeito de Paracuru (CE), Abner Albuquerque de Oliveira, que […]
Prefeitura inicia mais uma licitação no fim de mandato para obras
Com certames acumulados nos últimos dois meses passando da casa de R$ 100 milhões, obras no Noroeste são esperadas há tempos e, agora, município busca empresa para pavimentação e drenagem Com certames lançados nos últimos dois meses já passando da casa de R$ 100 milhões, a Prefeitura de Campo Grande lançou mais uma “licitação de […]
Plano Safra da Agricultura Familiar será lançado com aplicações de mais de R$ 1 bilhão
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), vai lançar, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 no Piauí. O lançamento vai ocorrer no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, localizado na Avenida Petrônio Portella, 2275, bairro Primavera, em Teresina, e vai contar com a […]
Confira os lugares de Biden e Trump sobre a política externa
Guerra na Ucrânia e relações com a OTAN são temas focais dos candidatos nos Estados Unidos O presidente Joe Biden e Donald Trump adotaram pontos de vista muito diferentes sobre o papel dos Estados Unidos no cenário mundial, com Biden focado em reforçar alianças com países da Europa e Trump pregando uma postura política mais […]
Saúde: SES monitora combate à dengue nos municípios
Com a chegada do período seco, equipes da Secretaria da Saúde (SES) intensificam com visitas técnicas aos 246 municípios do estado para o monitoramento e supervisão de ações de combate ao Aedes aegypti. O objetivo é mitigar o aumento de casos de dengue, chikungunya e zika na estação chuvosa. Desde janeiro, foram 405.653 notificações de […]
TJMA determina aplicação de sanções da Lei de Licitações e Contratos
Normas são voltadas a empresas contratadas pelo Poder Judiciário estadual O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Resolução-GP n° 83/2024, estabeleceu procedimentos para aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), por descumprimento parcial ou total de obrigações contratuais ou por prática de infração prevista no art. 155 da […]
Estado finaliza estabilização da encosta na Serra da Aliança e divulga investimentos novos em Muqui
O Governo do Estado inaugurou, os serviços de recuperação do pavimento e estabilização da encosta da Serra da Aliança, no município de Muqui, na microrregião Central Sul. Na ocasião, o governador Renato Casagrande autorizou a segunda etapa das obras de contenção de encostas na Rodovia ES-177, que liga Muqui a Jerônimo Monteiro. Também foram autorizadas […]
Cuiabá: Escolas municipais superam escolas estaduais no Ideb
EMEB Madre Marta Cerutti conquistou a melhor média com 7,3 e alcançou 1º lugar no ranking das escolas As escolas municipais de Cuiabá superaram as escolas estaduais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2023, nos anos iniciais, ou seja, a soma obtida pelas turmas do 1º ao 5º ano. Cuiabá registrou 5,8, uma […]