Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parlamentares e de emendas de bancada para a prevenção de desastres. A PEC será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da comissão especial para a PEC 44/23, […]
Prefeitura começa licitação para recolhimento de lixo
A Prefeitura de Cachoeira do Sul abriu, as licitações para contratar empresas para os serviços de coleta de resíduos sólidos (Pregão Eletrônico 73/2024) e de transbordo, carregamento e transporte de resíduos sólidos (Pregão Eletrônico 72/2024). A partir das 14 horas do dia 30 de julho, terá início a sessão pública do pregão eletrônico com a divulgação […]
SP: BNB mostra hipótese de aplicações no Seminário de Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste
O Banco do Nordeste (BNB) participou do Seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI/SP). O evento, organizado pela Editora Globo e Jornal Valor Econômico com apoio do BNB, contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e teve como objetivo apresentar oportunidades […]
Mulheres na Ciência: Adja Balbino introduz série de vídeos de pesquisadoras premiadas
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou o primeiro vídeo da série que homenageia as professoras reconhecidas pelo 3° Prêmio Propesq – Mulheres na Ciência 2023. A entrevistada desta edição é Adja Balbino de Amorim Barbieri Durão, premiada na Categoria Plena, Ciências Humanas. Docente dos programas de Pós-Graduação em Linguística e em Estudos da Tradução, Adja fala sobre suas […]
AL confirma proposta que auxilia na competência das gestões municipais
Proposta busca garantir autonomia de municípios com novas diretrizes para a contratação de serviços jurídicos A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em 2ª votação a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 16/2023, de autoria do deputado estadual Cláudio Ferreira (PL), que propõe alterações no artigo 215-A da Constituição Estadual, sobre a contratação […]
SP: Editais para cultura pop inicia inscrições para o fomento estadual
Serão 80 projetos selecionados em 4 linhas de editais: cosplay, conteúdos de realidade, desenvolvimento de jogos e histórias em quadrinhos O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, abriu as inscrições para as linhas de editais do Fomento CultSP destinadas à cultura pop no estado. Com investimento de […]
Tchau para a Lei de Licitações e bem vindo ao Marco Regulatório do Fomento à Cultura!
Recentemente foi publicado o Marco Regulatório do Fomento à Cultura do Brasil, a Lei nº 14.903/2024, e, pessoalmente, é uma satisfação imensa ver esse projeto de lei, no qual tive a oportunidade de colaborar, se tornar realidade. Há tempos venho falando acerca da necessidade de uma norma geral sobre fomento à cultura, bem como dos […]
Reitor Gildásio Guedes da UFPI comenta aplicações do PAC em campi
O governo federal destinando cerca de R$ 16 milhões para melhoria de estruturas universitárias no Piauí A Universidade Federal do Piauí (UFPI) receberá cerca de R$ 16 milhões para a construção de seis novas obras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), realizado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC). […]
Câmara aceita PEC que releva cotas raciais e multas de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os […]
Acordo sobre cibersegurança vai ter agência estatal com parceria privada
O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor privado). Os ataques cibernéticos dobraram globalmente desde a pandemia. Os ataques estão se tornando cada vez mais sofisticados. O custo médio de uma violação de dados para uma instituição governamental em 2020 […]