Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos com essa característica. O texto será enviado à sanção presidencial. Foi aprovado um substitutivo do Senado ao Projeto de […]
Câmara aceita projeto que cria a Política Nacional de Cuidados
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o objetivo de garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Benedita […]
Projeto solicita que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais
Hoje esse portal já oferece um painel para consulta de preços; a Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 2500/24 determina que o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) disponibilize um boletim de preços com dados extraídos da base nacional de notas fiscais eletrônicas de produtos e serviços. Esses boletins deverão ser […]
Projeto desenvolve programa federal para ajudar cursinhos pré-vestibulares populares
O público-alvo desses cursinhos são os jovens de baixa renda que estudam na rede pública; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 3812/23 institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, para incentivar os cursos sociais, populares e comunitários. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define esses cursos como aqueles organizados […]
SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI – Alimentação Saudável nas Escolas
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2022 Proíbe a venda e a distribuição de bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do município do Recife e dá outras providências. Art. 1º Ficam proibidas a venda e a distribuição de bebidas açucaradas e dealimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do município do […]
Projeto elabora política de fomento ao ensino de robótica educacional
Vereador Marcos Antônio, autor da iniciativa, propõe parceria com o “Sistema S” Foi apresentado em plenário, projeto do vereador Marcos Antônio (PDT) que cria programa de politica Municipal “Fomento a Robótica Educacional” que será fundamentado objetivando o ensino da matéria de robótica na rede municipal de Goiânia. O projeto torna a modalidade opcional aos alunos, […]
Projeto cria política nacional de análise da educação básica
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1524/24 institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, de autoria dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Mendonça Filho (União-PE), serão objetivos da política nacional: Ainda segundo o […]
Projeto que junta município da Serra para modificar lixo em energia avança para a fase de testes em laboratórios
Assinatura do acordo entre a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a prefeitura de Caxias do Sul viabiliza uma nova fase de estudos que prevê a instalação de uma unidade teste no Aterro Rincão das Flores, em 2026 O projeto Resíduos Serra (RS UP), que prevê transformar lixo em energia, entra em uma nova […]
Câmara aceita projeto que flexibiliza regras de licitações em casos de calamidade
Projeto permite ao governo o limite de R$ 3 bilhões em microcrédito a empresários que tenham sido afetados A Câmara aprovou, um Projeto de Lei que flexibiliza a dispensa de licitação para a contratação de obras e serviços em casos de calamidade pública. O texto aumenta o limite do valor dos contratos verbais, quando em […]
SC: Construtora divulga investimento de R$ 3 bi para erguer maior prédio residencial do mundo
Projeto foi desenvolvido pela FG em cobranding com a Marca Senna, do piloto Ayrton Senna, e promete uma “obra-prima arquitetônica” com mais de 500 metros de altura A construtora e incorporadora FG anunciou nesta segunda-feira detalhes do que promete ser o empreendimento residencial mais alto do mundo, após obter as licenças necessárias para construção do […]