Medida provisória não será analisada pelo Congresso e, com isso, pasta criada após enchentes perderá status de ministério e vai virar uma secretaria na Casa Civil. Governo prepara balanço das atividades no RS. A medida provisória (MP) que criou a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul perde a validade na próxima quinta-feira (12). […]
Aviso aos Desastres Ambientais e Climáticos
Devido aos últimos acontecimentos de desastres climáticos e ambientais como ocorreu no Rio Grande do Sul e também as queimadas em São Paulo, é importante que os municípios possuam legislação adequada para garantir mecanismos de prevenção, controle e fiscalização. Por isso, abaixo segue alguns modelos de Projetos de Lei para que os Gestores e também […]
Câmara Municipal de Ernestina – RS e prefeitura dispõe editais novos de Concurso Público e Processo Seletivo
Oportunidades são para profissionais de níveis fundamental e médio; confira as vagas disponíveis No estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Ernestina e a Câmara Municipal divulgam a abertura de dois novos editais de Processo Seletivo e Concurso Público, com o objetivo de preencher duas vagas, além de formar cadastro reserva para profissionais de níveis fundamental e […]
“PEC da anistia” prejudica presença negra na política, de acordo com conversa
A Comissão de Direitos Humanos discutiu em audiência pública, a participação de pessoas negras no sistema político eleitoral brasileiro. Um dos pontos debatidos foi o impacto da “PEC da Anistia”(PEC 9/2023), sobre as candidaturas de pessoas negras. A proposta está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A audiência sobre a participação […]
Povos Indígenas: Gestores estaduais e municipais olham competências nas ações de saúde
Resolução da Comissão Intergestores Bipartite alinha responsabilidade no âmbito das Redes de Atenção à Saúde Na semana em que se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto, o Governo do Estado pactuou com os municípios gaúchos as competências dos entes federativos na saúde dos povos indígenas. A definição que estabeleceu o papel de cada […]
Agenda Celic: Licitação para reforma em presídio de Alegrete é destaque
Período de 5 a 9 de agosto traz 34 certames requisitados por diversos órgãos do governo estadual A contratação de empresa para a execução de obra de reforma das celas e da rede elétrica do Presídio Estadual de Alegrete, na Fronteira Oeste do Estado, está entre os certames agendados pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), […]
RS: Governo alonga prazo para municípios pedirem recursos para habitação social
Gestores municipais da assistência social têm até o dia 3 de setembro para preencherem plano de ação do Aluguel Social e da Estadia Solidária O governo do Rio Grande do Sul anunciou a prorrogação até 3 de setembro do prazo que os gestores municipais da assistência social têm para preencherem o plano de ação do […]
Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância e Subdefensora pública-geral integra lançamento
A subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Silvia Pinheiro de Brum, e a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões Dutra de Oliveira, estiveram presentes, no ato de instalação do Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância. A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, do Tribunal de […]
RS: Senado aceita medida que tira o IPI para produtos comprados por população atingida por catástrofe; entenda como vai funcionar
Apenas uma pessoa por família será beneficiada. Isenção também valerá para microempreendedores. Projeto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O Senado aprovou, uma proposta que isenta a população atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto agora vai para a sanção do […]
RS: Segundo Embrapa melhora da agricultura exigirá investimentos e tempo
Participantes de audiência pública sobre o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos ressaltaram a necessidade de planejamento estratégico e esforço integrado para a retomada plena da atividade, que deve exigir tempo e investimentos. O assunto foi debatido pela comissão temporária externa do Senado que acompanha […]