Tag: Secretarias Municipais e Estaduais

Comissão aceita projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as plataformas digitais que usam conteúdos noticiosos a remunerar os veículos da mídia tradicional. A medida beneficia jornais, revistas, rádios e televisões legalmente estabelecidos. A obrigação de remuneração é dirigida às plataformas digitais com mais […]

Ações de combate e prevenção à dengue são promovidas em escolas municipais na zona rural

A Escola Municipal Nagib Félix Cury, no distrito de Penido, e a Sala Anexa Luzia Tente, em Toledos, localizadas na zona rural, desenvolveram uma série de atividades para orientar os estudantes sobre os riscos e as formas de prevenção da dengue. O projeto culminou com a presença de uma equipe do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria […]

Planejamento de trem ligando São Paulo e Santos é incluído em programa estadual e terá investimentos por volta de R$ 15 bi

Segundo o governo de São Paulo, percurso deve ser realizado em cerca de 1h30. Estudos serão realizados para avaliar o melhor trajeto O Governo de São Paulo anunciou a qualificação do projeto Trem Intercidades (TIC) Eixo Sul, que deve ligar São Paulo à Baixada Santista, no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). […]

Prefeitura de SP: Justiça barra licitação de programa habitacional

Para o juiz, mudança de critérios do edital cinco dias antes da licitação poderia levar a prejuízos para os cofres públicos. Gestão Nunes recorreu e alega que Tribunal de Contas do Município aprovou processo licitatório do programa e que nenhuma das empresas participantes questionaram Para o juiz, mudança de critérios do edital cinco dias antes […]

Operação da PF incita grupo contra fraudes em licitações no norte da Bahia que desviava recursos de transporte escolar

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jeremoabo/BA e Paulo Afonso/BA A Polícia Federal deflagrou, a Operação Jerimum, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado em fraudar licitações da Prefeitura Municipal de Jeremoabo/BA, com a celebração de contratos irregulares com o município, na área de transporte escolar, com superfaturamento […]

SP: Governo legaliza projetos para R$ 36 bi em investimentos na economia

Destaque para os editais de construção de 33 novas escolas, concessão de loterias e contratação de estudos para transporte sob trilhos O Governo de São Paulo aprovou, a modelagem final para a publicação dos editais para a construção de 33 novas escolas e para a concessão dos serviços de loterias estaduais. Além disso, quatro projetos […]

ANPD moderniza Glossário de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade

Nova versão inclui novos termos e versão interativa, facilitando o acesso ao conteúdo Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou a versão atualizada do Glossário de Proteção de Dados e Privacidade. Além de contar com novos verbetes, a nova edição está disponível de forma internativa no site da Autarquia, facilitando o acesso ao conteúdo.  […]

Para construção da UPA Guaraituba Prefeitura cria licitação

O investimento total dedicado à estrutura será superior R$5 milhões A Prefeitura de Colombo, por meio da Secretaria de Saúde, lançou, a licitação para a construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Guaraituba, que ficará localizada na Rua Lago Passaúna, 367, no bairro Parque dos Lagos. Com valor estimado em R$5.020.616,20 para construção do […]

Cemig forma maior programa de investimentos de R$ 50 bilhões

O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, esteve em Nova York, em missão governamental, mostrando o potencial da companhia O presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, esteve em Nova York, em missão governamental, mostrando o potencial da companhia. “A Cemig realiza hoje o maior programa de investimentos de sua história, em um total de R$ […]

Comissão acorda projeto que cria política de atenção à pessoa com síndrome da fadiga crônica

A síndrome é um distúrbio caracterizado pela sensação de cansaço extremo; a Câmara continua analisando a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica (síndrome da fadiga crônica) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O […]

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