A Associação de Prefeitos do Piauí (APPM) reuniu gestores na manhã desta quarta-feira (02) para debater o cumprimento da Lei do piso nacional dos professores da educação básica com jornada máxima de 40h semanais, no valor de R$ 3.845,63. Segundo o presidente da APPM, Paulo César (Progressistas), existem municípios no estado que relataram enfrentar dificuldades […]
Municípios terão que aprovar lei específica para dar reajuste na Educação Básica
Novo valor do piso precisa de aval do Legislativo para ser aplicado nas cidades. No caso dos professores estaduais, Constituição Mineira garante reajuste automático O novo piso salarial dos professores anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada demanda a aprovação de uma lei específica nos Estados e municípios para que tenha validade. Isso […]
Consulta pública para a concessão do Parque Estadual do Ibitipoca
O governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), deu início (30/01) à consulta pública para a concessão do Parque Estadual do Ibitipoca, situado nos municípios de Santa Rita do Ibitipoca e Lima Duarte, e do Parque Estadual do Itacolomi, localizado nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana. A população […]
Novos Recursos para enfrentamento da COVID-19
Novos recursos para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 foram disponibilizados a Estados, Distrito Federal e Municípios pelo Ministério da Saúde. O montante de R$ 105.490.500,00 ficará disponível nos fundos de Saúde, em parcela única, conforme a Portaria 177/2022. O recurso financeiro é destinado ao custeio de […]
Crédito acessível da Fomento Paraná chega a 344 municípios de todas as regiões do Estado
O município de Maringá foi o principal destaque em volume de contratações no ano, com mais de R$ 8,5 milhões. Foi seguido por São José dos Pinhais, com R$ 5,9 milhões, Ponta Grossa, com R$ 5,7 milhões, Foz do Iguaçu, com R$ 5,4 milhões, e Francisco Beltrão, com R$ 4,7 milhões. Um levantamento da Fomento […]
E-book orienta municípios sobre aplicação da LGPD
A Rede Governança Brasil (RGB), por meio do Comitê que analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), editou a ‘Cartilha de Governança em Proteção de Dados para Municípios’ – um e-book que reúne informações sobre a legislação e orientações quanto à sua aplicabilidade no âmbito municipal. A cartilha, elaborada durante os meses de abril […]
Câmara de São Paulo vai barrar vereadores sem comprovante de vacina contra Covid
Na primeira sessão legislativa de 2022, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), avisou que os vereadores e funcionários que não apresentarem o comprovante de vacinação contra a Covid-19 serão proibidos de entrar na Casa. Eles também serão punidos com o corte do ponto. A medida será informada aos servidores nesta […]
Cresce no Brasil o turismo de imersão rural
Há uma crescente busca de turistas por produtos e serviços que despertem emoções únicas e façam sentido. Por causa dessa nova configuração, surge o serviço baseado na experiência, que proporciona momentos de prazer que permanecerão na memória do turista, fazendo com que ele desenvolva uma ligação emocional com o serviço. O turismo por si é […]
Obra do Metrô cede asfalto e abre cratera na Marginal Tietê em SP
Uma cratera se abriu na Marginal Tietê após o asfalto ter cedido ao lado da obra do Metrô da Linha 6-Laranja, na Marginal Tietê, na Freguesia do Ó, na Zona Norte de São Paulo, na manhã desta terça-feira (1º). Dois funcionários que tiveram contato com a água que jorrou do acidente foram socorridos pelos bombeiros. […]
Como a tecnologia pode auxiliar os municípios na gestão fiscal
A baixa arrecadação de tributos, diretamente influenciada pela sonegação fiscal, é uma das principais dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros. A sonegação fiscal, por sua vez, é agravada pelo uso de informações cadastrais desatualizadas, que reduzem a capacidade do município de apresentar uma fiscalização tributária eficiente. Neste contexto, o investimento em um Sistema de Inteligência Fiscal é […]