Os fundos municipais poderão ser utilizados para a reconstrução de Porto Alegre. A autorização oficial deverá chegar com a sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB) ao projeto de lei do Executivo que desvinculava os valores deles, aprovado pela Câmara Municipal da Capital. Os saldos já estão disponíveis, no entanto, sem a aprovação do projeto, poderiam ser […]
Prefeitura de Itobi – SP restaura um dos editais de três Concursos Públicos
Documento altera os requisitos exigidos para alguns cargos; confira mais detalhes No estado de São Paulo, a Prefeitura de Itobi anunciou a retificação de um dos editais de três Concursos Públicos que juntos têm como objetivo a formação de cadastro reserva de profissionais que tenham níveis fundamental, médio, técnico e superior completo ou em licenciatura. Segundo consta […]
Humberto celebra investimentos para infraestrutura no ensino superior
Após o anúncio do presidente Lula de investimentos de R$ 5,5 bilhões em infraestrutura no ensino superior, o senador Humberto Costa (PT-PE) celebrou o que considera um marco para a educação no Brasil. Durante pronunciamento em Plenário, o parlamentar declarou que esse investimento, a ser inserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reafirma o compromisso do governo […]
Câmara aprova projeto que possibilita ataque a escolas crime hediondo e eleva penas
Penas para homicídios em instituições de ensino podem chegar a 30 anos. Texto estabelece agravantes em casos em que a vítima é pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime hediondo os homicídios cometidos em instituições de ensino. A proposta segue para aprovação do Senado. O texto altera o Código Penal para […]
Avenida República do Líbano prefeitura de Cuiabá desempenha novas intervenções
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Obras, realiza novas intervenções nas imediações da antiga rotatória da Avenida República do Líbano para melhoramento do fluxo do trânsito. “Esta obra de adequação viária é muito importante para a região da Avenida República do Líbano, especialmente na rotatória do posto Bom Clima. Recentemente, o trânsito […]
SP: Começa criação de plano para ajudar municípios durante estiagem
Medidas visam prevenção contra impactos de seca e devem incluir apoio financeiro e campanhas de conscientização Nos próximos dias, o Governo de São Paulo deverá divulgar um plano com diretrizes de prevenção e apoio aos municípios para mitigar impactos da estiagem até o final de 2024. As medidas vão desde apoio financeiro e auxílio para […]
Na cidade do Norte de Minas prefeito foi acusado por fraude em licitação
Segundo a denúncia do MPMG, prefeito Ley Lopes beneficiou uma empresa em obras públicas no município O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, apresentou denúncia contra o prefeito Ley Lopes e um servidor público do município de Pintópolis, no Norte de Minas. […]
Governo averigua diminuir aplicações para educação e saúde
Para especialista, o Brasil gasta mais do que o previsto no orçamento O Ministério da Fazenda estuda uma proposta de alterar as regras orçamentárias atuais para as áreas da saúde e educação, em uma tentativa de aproximar o crescimento dessas despesas à lógica em vigor no arcabouço fiscal de 2,5%. A ideia é que esses […]
SP: Privatização de novas linhas de trens procede
As três linhas que serão entregues a empresários atendem ao menos 17 milhões de pessoas por mês O governo de São Paulo quer privatizar as linhas 11 – Coral, 12 – Safira e 13 – Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Está prevista para o próximo dia 19 a primeira de três audiências […]
Processo de regularização fundiária nova ferramenta traz mais velocidade
Sistema desenvolvido pela SMTI permite agilidade nos trabalhos de regularização dos imóveis pela Prefeitura A Prefeitura de Porto Velho deverá chegar aos 21 mil imóveis regularizados até o final da atual gestão, tanto na sede do município quanto nos distritos. E para facilitar e dar mais segurança e transparência, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária […]