O presidente do PDT, Carlos Lupi, declarou nesta 3ª feira (4.out.2022) o apoio do partido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo 2º turno das eleições contra Jair Bolsonaro (PL). “Tomamos a decisão unânime de apoiar o mais próximo da gente, que é a candidatura do Lula. Que eu chamo de […]
TSE: 100% das urnas foram apuradas; atraso se deu por substituição de urna no Amazonas
Com 100% dos votos contabilizados, a apuração do primeiro turno das eleições de 2022 terminou na manhã desta terça-feira (4). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 76 anos, teve 48,43% dos votos. No total foram 57.259.504 votos para o petista. O número representa 6,1 milhões de votos a mais do que Jair Bolsonaro […]
Lula e Bolsonaro vão para o segundo turno, e disputa ao Planalto será definida no dia 30/10
A eleição presidencial será decidida em um segundo turno entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com cerca de 99, 07% das urnas apuradas até 22h24, Lula havia recebido 56,5 milhões de votos válidos, ou 48,21% do total […]
Eleições 2022: tudo o que você precisa saber para votar no domingo
Justiça determina passe livre durante as eleições em Porto Alegre; ABM sugere que prefeituras criem mecanismos de gratuidade
Porto Alegre terá passe livre no domingo (2/10) de eleição. Nesta sexta-feira, 30/09, a Justiça determinou o passe livre nos ônibus de Porto Alegre para todas as pessoas, incondicionado a exigências, nos dias de eleições (1º turno e 2º, se houver). A decisão é do 1º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro […]
Economia e eleições: os principais desafios para o próximo presidente
“Fazendo uma analogia com um filme que você assiste em sua plataforma de streaming, estamos ‘pausados’ nesse ‘filme’ chamado economia brasileira, aguardando para dar o ‘play’ e continuarmos a vida”. É assim que o professor e coordenador do Instituto de Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Ahmed Sameer El Khatib classifica a economia brasileira atualmente. […]
Inovação dos municípios é avaliada em ranking de cidades inteligentes
O grau de inovação de um município é um dos elementos que se leva em conta na análise de cidades inteligentes. Assim, Inovação e Tecnologia compõem um dos 11 eixos totais do Ranking Connected Smart Cities, estudo que mensura o nível de desenvolvimento de municípios brasileiros. Entram nessa avaliação, ainda, elementos de infraestrutura pública, como […]
Lei da Dignidade Menstrual é regulamentada por Guarapuava
Com o principal objetivo de promover a dignidade, a qualidade de vida de adolescentes e mulheres em situação de pobreza menstrual, foi sancionada, no dia 24 de setembro de 2021, a Lei (3194/2021), que institui a Política Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual em Guarapuava. A norma estabelece o fornecimento gratuito de absorvente […]
Municípios podem estabelecer teto para requisições de pequeno valor
O Supremo Tribunal Federal reafirmou, por unanimidade, jurisprudência dominante de que os municípios podem estabelecer teto para requisições de pequeno valor (RPV) inferior ao previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), levando em conta sua capacidade econômica e a proporcionalidade. Em sessão virtual, a Corte acolheu o Recurso Extraordinário (RE) 1.359.139, com repercussão geral (Tema […]
Prefeituras têm o dever de garantir vaga em creche e pré-escola, decide STF
Com a decisão, ministros reconhecem que pais e responsáveis podem exigir vagas judicialmente Todos os ministros votaram para reconhecer que a educação é um direito fundamental de crianças e adolescentes e, portanto, o cumprimento pelo Estado é obrigatório. Com a decisão, pais e responsáveis podem exigir as vagas judicialmente. A tese fixada foi a seguinte: […]