Eleitos a cada 4 anos para chefiar o Executivo local, os prefeitos e prefeitas são responsáveis por gerir os Municípios, zelando pela boa administração dos lugares onde vive nossa população. Em reconhecimento à grande responsabilidade da tarefa, em 11 de abril é celebrado o Dia do Prefeito e da Prefeita. A revista Prefeitos & Governantes parabeniza a todos […]
Municípios devem habilitar Fundo Municipal de Saneamento Básico para receber repasses
Se o seu município ainda não é habilitado pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) para receber repasse através do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB), saiba o que é preciso fazer para conseguir viabilizar esse importante recurso. Ele é um fundo especial que representa […]
BRDE terá R$ 515 milhões para financiar projetos em cidades sob risco de desastres naturais
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco Mundial (BIRD) celebraram, uma operação no valor de 89,6 milhões de euros (cerca de R$ 515 milhões pela cotação atual) para novos financiamentos na Região Sul do País. Através do programa Sul Resiliente, os recursos serão direcionados a projetos de qualificação da infraestrutura […]
Levantamento do TCESP mostra piora na gestão previdenciária de municípios paulistas
O Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev/Municipal) de 2022 indica queda na qualidade da administração das aposentadorias e pensões dos servidores nas cidades paulistas que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base em dados de 2021, mostra que mais […]
Os desafios do agronegócio em 2023 e o desenvolvimento do setor
Durante o início do ano passado, o Sul do país sofreu com a forte estiagem e inúmeros prejuízos provocados pelo período de seca. Frente a uma pesquisa feita pela Agência Brasil, 138,8 mil propriedades do Rio Grande do Sul foram afetadas com a estiagem de janeiro de 2022, deixando mais de 5 mil famílias sem […]
Marinho defende revisão de normas de terceirização trabalhista
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visita hoje (20/03), no município gaúcho de Bento Gonçalves, o local em que 207 trabalhadores foram resgatados, no mês passado, em condições de trabalho análogas à escravidão. Durante a manhã, ele se reuniu com o prefeito da cidade, Diogo Siqueira. Após o encontro, ao ser questionado a […]
Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais
Pareceres da AGU sustentam que sanções não prescreveram O governo vai insistir na cobrança judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da alteração de dois pareceres jurídicos da Advocacia-Geral da União (AGU), que tratam da prescrição da cobrança das sanções. Quando ocorre a prescrição, a União perde o direito de […]
Municípios registram pior média do indicador que avalia gestão de recursos
Áreas de Planejamento e Ambiental, respectivamente, tiveram os piores desempenhos Os municípios paulistas registraram, em 2022, a pior média do indicador que avalia a gestão de recursos municipais dentro território de São Paulo, desde que o chamado “Índice de Efetividade da Gestão Municipal” foi criado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), em 2015. Anualmente, […]
CGU e Polícia Federal investigam fraudes licitatórias em prefeituras
Organização criminosa agia no Espírito Santo e em mais sete estados A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Onipresente, visando à atuação de organização criminosa que, segundo a investigação, tem contratos firmados com 74 prefeituras do estado do Espírito Santo e em mais sete […]
Reforma tributária elevará arrecadação de municípios
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que os municípios não serão prejudicados com a reforma tributária que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida vai simplificar, reduzir custos e aumentar a eficiência, o que deve gerar aumento na arrecadação das cidades. “A […]