No âmbito da Operação CATRIMANI II, com objetivo de aumentar a eficácia nas ações que visam combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), as Forças Armadas e as agências da Casa de Governo receberam o reforço de uma Aeronave Remotamente Pilotada (ARP). O Nauru 500C é um equipamento classificado pelas Forças Armadas como […]
Deputados homologaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo
Propostas que estabelecem tarifa social de água e energia solar destinada à população de baixa renda também foram aprovadas neste primeiro semestre Regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram aprovadas pela Câmara dos Deputados neste primeiro semestre por meio do Projeto de Lei 5813/23, da deputada Iza Arruda […]
Receita Federal chama atenção para empresas sobre o Perse
Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação fiscalização da Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram utilização do benefício fiscal do Perse para as quais, até 24 de julho, não haviam sido processados pedidos de habilitação para o Perse. Essas empresas foram alertadas acerca da importância de cumprirem esse requisito legal, regulamentado pela […]
Agosto Dourado: UFSC propicia atividades em celebração ao mês dedicado à amamentação
O Serviço de Apoio à Amamentação (Saam) da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) da UFSC promove, ao longo do mês, uma série de ações para celebrar o Agosto Dourado, mês de proteção e incentivo à Amamentação. Vários eventos foram planejados para marcar a campanha internacional, uma iniciativa em prol do aumento das taxas […]
Retomada no mercado de trabalho cresce de novo e tem trimestre superior desde 2014
Rendimento também cresce. População ocupada atingiu novo recorde, chegando a 101,8 milhões. Mais 1,6 milhão de pessoas entraram no mercado durante trimestre encerrado em junho, segundo Pnad No trimestre encerrado em junho de 2024, a taxa de desocupação caiu para 6,9%, a menor taxa para um trimestre encerrado em junho, desde 2014 (6,9%). São dados […]
Registros das eleições presidenciais da Venezuela aparecem online em sites da oposição
Atas das eleições presidenciais da Venezuela surgem online em sites da oposição O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela não publicou os resultados detalhados por colégio eleitoral e mesa de votação que respaldam o anúncio da vitória do presidente Nicolás Maduro nas eleições presidenciais, mas as atas que contêm esses resultados já circulam na internet, conforme verificado pela CNN. A possibilidade […]
Brasileiros exigem castigo alto a candidato que usa notícias falsas
Pesquisa foi divulgada pelo Observatório da Federação dos Bancos A 16ª edição da pesquisa Observatório Febraban, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), entre os dias 4 e 10 de julho com 3 mil pessoas nas cinco regiões do país, revelou que 88% dos brasileiros são favoráveis à punição dos candidatos que […]
Seguro obrigatório de veículos é retomado e aprovado por Câmara
Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) será cobrado a partir de 2025 A volta do seguro obrigatório de veículos foi aprovada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2024 por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23. O texto foi convertido na Lei Complementar 207/24, que determina a […]
SUS: Lei pressagia sala exclusiva para mulheres vítimas de violência
As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê a Lei 14.847, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. O texto muda um […]
Recente lei possibilita projetos esportivos de pessoas físicas com incentivo fiscal
Norma surgiu de proposta apresentada na Câmara dos Deputados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.933/24, que permite a apresentação por pessoas físicas de projetos esportivos com incentivos fiscais. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. Antes dessa nova norma, a Lei de Incentivo ao […]