A Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) mantém até o dia 20 (quinta-feira) as inscrições abertas para os interessados em participar da 6ª Conferência Municipal da Cidade, que terá como temas norteadores: Habitação, Centro e Meio Ambiente. O evento será no Espaço Expressa, no dia 22 deste mês. A inscrição deve […]
Programas habitacionais dispõe prioridade para pessoas com câncer, segundo aprovação de comissão
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4985/23, que dá prioridade às famílias integradas por pessoas com neoplasia maligna (câncer) nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos. O relator, deputado Dr. Allan Garcês […]
SP: Moradora da zona norte ganha R$ 1 milhão na Nota Fiscal Paulista de junho
Sortuda fez suas compras em fevereiro deste ano e pediu a inclusão de seu CPF nas notas fiscais; quatro consumidores receberão R$ 500 mil A 187ª extração da Nota Fiscal Paulista vai transformar a vida de uma mulher da zona norte da capital paulista. Com apenas três bilhetes eletrônicos, a moradora da Vila Albertina acaba […]
Empresas são certificadas com ‘Selo Empresa Amiga dos Direitos Humanos’
A Prefeitura de Jundiaí concedeu, em cerimônia realizada no auditório do Ciesp, o Selo Empresa Amiga dos Direitos Humanos para 40 empresas participantes do processo. A iniciativa visa integrar a iniciativa privada com práticas sustentáveis e um olhar voltado aos direitos humanos e bem-estar das pessoas. A certificação foi dividida em três categorias – ouro, […]
Terceira edição do Prêmio Adoção Tardia será realizado pelo Senado
O Plenário do Senado fará a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, de reconhecimento de pessoas e instituições que se destacam na integração de crianças e adolescentes fora do perfil mais procurado pela maioria das famílias, reforçando a importância de proporcionar lares para esses grupos. Adoção tardia refere-se ao acolhimento de crianças com três anos […]
MEC: Debatedores criticam novas diretrizes na educação infantil
Comissão debateu política de alfabetização do atual governo e investimentos na educação infantil Em audiência sobre investimento em educação infantil e alfabetização, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, participantes reclamaram das novas diretrizes do Ministério da Educação para o ensino infantil e o básico. De acordo com Ilona Becskeházy, que foi secretária de […]
Em conversa, especialistas justificam regulamentação no mercado de carbono
Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, especialistas apoiaram o projeto de lei que visa regulamentar o mercado de crédito de carbono no Brasil. A proposta é que, a partir de cotas e créditos, seja possível contribuir para a proteção climática a partir da redução de emissões de gases de efeito […]
Avenida República do Líbano prefeitura de Cuiabá desempenha novas intervenções
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Obras, realiza novas intervenções nas imediações da antiga rotatória da Avenida República do Líbano para melhoramento do fluxo do trânsito. “Esta obra de adequação viária é muito importante para a região da Avenida República do Líbano, especialmente na rotatória do posto Bom Clima. Recentemente, o trânsito […]
Processo de regularização fundiária nova ferramenta traz mais velocidade
Sistema desenvolvido pela SMTI permite agilidade nos trabalhos de regularização dos imóveis pela Prefeitura A Prefeitura de Porto Velho deverá chegar aos 21 mil imóveis regularizados até o final da atual gestão, tanto na sede do município quanto nos distritos. E para facilitar e dar mais segurança e transparência, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária […]
Comissão discute resoluções do Conselho Monetário Nacional que tratam do Proagro
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralda Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (13) resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que solicitou o debate, explica que, em abril, o CMN reduziu o limite de enquadramento obrigatório, ajustou […]