Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo. O PL 4.444/2021, de autoria do […]
Novo PAC: adiado até 28 de junho prazo para cadastro de propostas educacionais selecionadas
Gestores de estados, municípios e do DF devem cadastrar suas propostas via Transferegov.br O prazo para gestores educacionais de estados, municípios e do DF cadastrarem, via Transferegov.br, suas propostas selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) foi prorrogado até 28 de junho. O resultado da seleção pode ser conferido na Portaria FNDE […]
China adquiri 200 mil toneladas de soja dos EUA, após governo Lula publicar MP que taxa exportações
Medida tornou o produto brasileiro mais caro e abriu espaço para os norte-americanos conquistarem espaço no mercado O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos informou que a China adquiriu mais de 200 mil toneladas de soja dos americanos desde a terça-feira 4. Essas negociações acontecem em paralelo à divulgação da Medida Provisória (MP) 1.227, que impõe impostos sobre as […]
Programa de Cultivo Protegido inaugura inscrições para a edição 2024
O programa Cultivo Protegido, realizado pela Prefeitura de Jundiaí, a partir da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), que tem o objetivo de estimular os produtores rurais para o uso de tecnologias que ampliem a proteção às lavouras, abriu inscrições para a edição 2024. O recurso disponível é de até R$ 6 […]
Pagamento integral de salário dos servidores municipais é antecipado por Prefeitura de Salvador
A prefeitura de Salvador vai antecipar integralmente o pagamento do salário de junho dos servidores municipais para o próximo dia 21. A informação foi revelada pelo prefeito Bruno Reis (União). De acordo com o gestor, a antecipação visa garantir a realização das festas juninas dos servidores. “Isso mesmo, 100% do salário vai estar na conta […]
Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras dispõe editais para seleção de estudantes nos cursos de Inglês, Espanhol, Francês, Libras e Informática Básica
A Secretaria da Educação de Sobral (SME) lançou, os editais para a seleção de novos estudantes para os cursos de Inglês, Espanhol, Francês, Libras e Informática Básica, ofertados pelo Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras para as turmas de 2024.2. As inscrições iniciam dia 17 de junho e seguem até até 12 de julho de […]
Semana Municipal de Reflexão sobre Drogas em Jundiaí favorecerá Políticas Públicas
Instituída pela Lei Municipal n° 8.573, de 04 de janeiro de 2016, a Semana Municipal de Reflexão sobre Drogas de 2024 terá início no dia 19 de junho. A cerimônia de abertura será na Faculdade de Medicina de Jundiaí, às 8h, seguida da palestra “Política Brasileira de Drogas – Diálogos Necessários entre Práticas e Teorias”, com […]
STF: Parentes podem atingir chefia do Legislativo e do Executivo conjuntamente
Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si – cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau – podem ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo no mesmo município ou estado […]
Licitações de alimentação em Raul Sertã somam mais de R$ 13,5 milhões no período de um ano
Prefeito de Friburgo, Johnny Maycon, fala sobre expectativa de melhorar serviço: “Só com o transporte, infelizmente, já temos perda de qualidade” A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, divulgou no Diário Oficial, na última quinta-feira, 6, o resultado da licitação para a “futura e eventual contratação” da empresa que fornecerá alimentos transportados […]
Governo informa investimentos na educação; reajuste de servidores será negociado
Em reunião com reitores, Camilo confirmou R$ 400 milhões a mais para orçamento de 2024 e R$ 5,5 bi em investimentos O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, um aumento de R$ 400 milhões no orçamento de 2024 das universidades e dos institutos federais, além de um investimento de R$ 5,5 bilhões para universidades e […]