A licitação para permissão onerosa de uso de espaço público para a instalação do parque de diversões no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, durante a Expointer 2024, é um dos certames agendados pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para o período entre 22 e 26 […]
Estados retardam aplicações e podem ‘desperdiçar’ R$ 370 milhões de fundo de segurança pública
Prazo para uso de verba federal para investimentos na área se encerra em dezembro, e gestores têm dificuldade para dar vazão ao recurso A seis meses do fim do ano, os 26 Estados e o Distrito Federal correm o risco de perder R$ 370 milhões repassados pela União, desde 2019, por atraso na aplicação da […]
Rio: Eleitorado terá aumento de 4,6% nas eleições deste ano
De acordo com o TRE-RJ, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno O estado do Rio de Janeiro teve um crescimento no número de pessoas aptas a votar e na próxima eleição municipal serão 13.033.929 eleitores. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o total equivale a um aumento […]
Em Roraima: Forças Armadas separam duas áreas de garimpo ilegal
As Forças Armadas realizaram mais uma ação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) como parte da Operação Catrimani II, coordenada pelo Ministério da Defesa. A missão, denominada “XARAKA II” (flecha, no dialeto Yanomami), foi executada em estreita colaboração com a Casa de Governo em Roraima e contou com a participação de […]
Prefeitura atualiza iluminação pública por mais de 39 pontos do município
Neste ano, por meio da utilização do banco de créditos da PPP da iluminação pública, mais de 1 mil lâmpadas de led já foram instaladas em todas as regiões da cidade; no momento, melhorias seguem sendo implementadas em outras oito localidades Desde o anúncio de novos locais a serem atendidos pela Parceria Público-Privada (PPP) da […]
TCE-RJ: suspende duas licitações em Iguaba Grande pela falta de esclarecimento
Segundo conselheiros do Tribunal, os pregões no valor de R$ 9 milhões, conteriam “vícios” que afetariam diretamente a concorrência A prefeitura de Iguaba Grande, cidade localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, teve suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) duas licitações no valor de R$ 9 milhões por “vícios” que afetariam diretamente a […]
Aplicações motivam negócios na região da Grande Reserva Mata Atlântica
Um exemplo é a plataforma de empréstimo coletivo da Trê, na qual qualquer pessoa pode apoiar negócios com investimentos a partir de R$10 Apoiar o desenvolvimento de pequenos e médios empreendimentos que promovam impacto socioambiental positivo por meio de seus produtos e serviços, além de contribuir com a conservação da biodiversidade na Grande Reserva Mata […]
RS: Senado aceita medida que tira o IPI para produtos comprados por população atingida por catástrofe; entenda como vai funcionar
Apenas uma pessoa por família será beneficiada. Isenção também valerá para microempreendedores. Projeto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O Senado aprovou, uma proposta que isenta a população atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto agora vai para a sanção do […]
Censo 2022: 90% dos quilombolas em territórios delimitados estão com instabilidades no saneamento básico
Dados inéditos do Censo Demográfico 2022 mostram que, seja dentro ou fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, os domicílios com pelo menos um morador quilombola estão mais expostos a inadequações sanitárias. Em Territórios Quilombolas, chega a 90,02% a proporção de moradores quilombolas que residem em domicílios com maior precariedade ou ausência de saneamento básico, seja […]
TSE: anuncia máximo de custo para as campanhas municipais de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou resoluções que estabelecem o limite de gastos para as campanhas a prefeito e a vereador e o limite de contratação de pessoal destas campanhas em cada município do país. As quantias estabelecidas deverão ser seguidas pelos partidos e coligações. Os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos […]