Tag: Câmaras Municipais

Cemig e Governo de Minas divulgam editais do Natal da Mineiridade 2024

Companhia vai selecionar projetos com temáticas natalinas na capital e no interior do estado; incentivo cultural é de R$ 10 milhões O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), e a Cemig, divulgaram, dois editais que têm o objetivo de selecionar projetos culturais, a serem realizados em […]

Sanepar Diretor-presidente aponta aplicações para universalização do saneamento

Companhia aplicará mais de R$ 2,3 bilhões em obras até o fim de 2024, visando antecipar a data prevista pelo Marco Legal do Saneamento de atender 90% da população até 2033. O assunto foi tema de entrevista à TV Paraná Turismo. A Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) investirá mais de R$ 2,3 bilhões em […]

Discussão evidência importância de política para refugiados e migrantes

Participantes cobram participação dos migrantes na discussão, abordagem intercultural e mais orçamento para o setor A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados discutiu a implementação da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, prevista na Lei de Migração. A relatora do colegiado, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), lembrou que, em janeiro do ano passado, […]

Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira é criado através de projeto

O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde O Projeto de Lei Complementar 57/24 cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira. Pelo texto, a estruturação do órgão será criada por resolução do Conselho Federal de Enfermagem. A proposta estabelece que o financiamento […]

Municípios Brasileiros: Censo das UBS consegue 100% de aceitação

Mais de 85% dos municípios já finalizaram o preenchimento do questionário que identificará as necessidades dos profissionais e usuários das 50 mil UBSs de todo o país. Prazo vai até dia 16 de agosto Em sua primeira fase, o Censo das UBS alcançou o expressivo resultado de 100% de adesão, ou seja, todos os municípios manifestaram interesse […]

Plenário escolhe colaborar com investimentos no Equador

O Senado Federal aprovou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e o Equador (PDL 385/2022). Pelo documento, os dois países se comprometem em mitigar riscos, adotar medidas regulatórias, criar mecanismos de governança e solução de controvérsias. Para o relator na Comissão de Relações Exteriores, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o documento […]

Brasil pode aproveitar G20 para projetar sua política externa

O Brasil deve aproveitar a presidência do G20, este ano, para projetar os seus objetivos de política externa, como a defesa da reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a busca por consolidar o país como liderança na luta contra as mudanças climáticas e pela transição energética.    O G20 é considerado o principal fórum global […]

SP: Governo divulga campanha de conscientização no Dia Internacional do Pedestre

O Dia D do Pedestre terá programação nas suas 18 superintendências – na capital e nas 17 regiões em que litoral e interior estão divididos O primeiro semestre de 2024 foi o mais letal para o pedestre nos últimos cinco anos no estado de São Paulo, segundo as estatísticas do Infosiga, portal de dados viários […]

CFEM vai até 12 de agosto com prazo de recursos

Com a divulgação da lista de Municípios afetados por estruturas que serão contemplados com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no ciclo de distribuição dos valores recolhidos de maio de 2024 a abril de 2025, é importante que os gestores fiquem alertas para os prazos de recurso. As gestões locais têm até 12 de […]

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