Ditador afirmou que detidos são pessoas que cometeram ataques e “mataram” O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, negou que existam presos políticos no país e afirmou que os detidos em meio à crise pós-eleições presidenciais de julho são pessoas que cometeram ataques e “mataram”. – Dizem que são presos políticos, mas não são presos políticos, […]
Gestores da Educação devem ficar atentos à Complementação ao VAAR e a Implementação da BNCC Computação na Educação Básica
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) destaca o uso da tecnologia como uma das 10 competências de ensino objetivando promover a inclusão digital. Em 2022, foi homologada a BNCC da Computação, um complemento desenvolvido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que define normas para o ensino de computação ao longo da educação básica. Sendo assim, […]
Licitação e desentendimento entre tribunais de contas
A diversidade de verbas gera diversidade de jurisdições de contas e a questão de qual jurisdição deve prevalecer Formulado numa impugnação ao edital por uma respeitada empresa de coleta de lixo hospitalar originou o presente texto. Dúvida é a seguinte: havendo uso parcial de verba federal e havendo divergência quanto aos posicionamentos do TCU e […]
Primeiro ano da Política Nacional de Abastecimento Alimentar ajuda segurança alimentar no Brasil
A PNAAB impulsiona ações estratégicas para fortalecer o abastecimento alimentar e ampliar a inclusão da agricultura familiar no país O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) comemora o primeiro ano da Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB), criada pelo Decreto nº 11.820, de 12 de dezembro de 2023. A política, que integra o […]
SUS: Novo protocolo acrescenta procedimentos para câncer de mama
Outro importante avanço anunciado pelo Ministério da Saúde é a inclusão da videolaparoscopia para oncologia no SUS. Linha de cuidado será integrada pelo programa Mais Acesso a Especialistas No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais incidente e a primeira causa de morte por câncer em mulheres em todas as regiões do País. Para ampliar […]
SE: Prefeitura de Itabaianinha modifica edital de concurso público
Prefeitura de Itabaianinha atualiza edital: mudanças em salários e requisitos para concurso com 300 vagas. Inscrições de 2 a 22 de dezembro No estado de Sergipe, a Prefeitura de Itabaianinha anunciou a retificação de um de seus dois concursos públicos, que visam preencher 300 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Esta […]
Macaé Evaristo relata urgência de políticas públicas para mulheres em situação de rua
Governo e movimentos sociais debatem em encontro no Palácio do Planalto desafios e urgência de políticas inclusivas contra machismo, racismo e transfobia A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, abriu a programação do I Encontro com as Mulheres em Situação de Rua e suas Diversidades, realizado no Palácio do Planalto. Em sua […]
Valor Novo de Referência do Município da Prefeitura de Caraguatatuba entra em vigor em 1º de janeiro
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O reajuste leva em consideração o […]
Repercussão da imprensa internacional sobre cirurgia do presidente Lula
Veículos como New York Times e a BBC de Londres relembraram o acidente doméstico sofrido pelo presidente em outubro A internação às pressas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para realizar uma cirurgia na cabeça, foi notícia em diversos veículos internacionais. Veículos destacaram a emergência com que o procedimento foi realizado e relembraram […]
Defesa Civil de Bragança Paulista ganha prêmio Município Resiliente
A entrega da premiação aconteceu no Palácio dos Bandeirantes Bragança Paulista foi uma das 74 cidades que receberam o Prêmio Município Resiliente do Governo do Estado de São Paulo. A Defesa Civil bragantina é a 11ª do Estado. A entrega da premiação aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do vice-governador. Na ocasião foi […]