Comissão de Meio Ambiente da Assembleia analisou, projeto que trata da preservação da biodiversidade A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.216/ 2020. Na forma aprovada, ele cria a Política Estadual de Proteção aos Animais. O relator, deputado Tito Torres […]
SP: Licenciamento 2024 começa neste mês de julho com placas final 1 e 2
Concurso público: veja 11 editais para quem deseja morar na praia
Sete editais de concursos em cidades litorâneas já estão abertos, outros quatro no Rio de Janeiro e Paraná estão previstos para sair O mês de julho já começou e um pensamento comum entre os concurseiros é sobre o privilégio de ser aprovado em um concurso público em cidades que, tradicionalmente, grande parte das pessoas vai para curtir […]
Multiprofissionais e equipes de saúde possuirão mais de R$ 391 milhões em investimentos até 2025
Recursos do Ministério da Saúde contemplam serviços de profissionais de saúde de diferentes áreas do conhecimento e categorias profissionais O Ministério da Saúde vai disponibilizar R$ 391,7 milhões até 2025 aos municípios para investimento nas equipes de saúde multiprofissionais (eMulti). O valor contempla os serviços de profissionais de saúde de diferentes áreas do conhecimento e categorias profissionais. O recurso […]
CCJ da Câmara conserva MST e governo como alvos e ativa PL que cria ‘Cadastro de Invasores’
Presidida pela bolsonarista Caroline de Toni, comissão tenta fechar semestre legislativo aprovando agendas punitivistas Em mais um capítulo de mobilização reacionária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acelerou, a tramitação de uma proposta que prevê a criação do chamado “Cadastro de Invasores de Propriedades (CIP)”, uma das pautas que miram o […]
Marco regulatório do impulso à cultura é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. Já publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.903, de 2024, que visa fortalecer as políticas de fomento cultural, inclui mecanismos de captação de recursos públicos e privados, incentivando a transparência e a eficiência no […]
Lula: estreia duplicação na BR-116 e informa investimentos na Bahia
São R$ 2,4 bilhões para obras de infraestrutura rodoviária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, trecho de duplicação e adequação de obras da BR 116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia, incluindo o Contorno Rodoviário Oeste em Feira de Santana, onde ocorreu a cerimônia. Durante o evento, o governo também […]
Descubra as mudanças que podem ocorrer com a PEC da Segurança Pública sugestão de Lewandowski
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados – hoje com relativa autonomia aos governadores O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende enviar ao Congresso […]
Procon-SP: pesquisa anual aponta diferenças superiores a 600% entre medicamentos
Pesquisa feita nos sites constata que, em média, os medicamentos genéricos estão 66,83% mais baratos do que os de referência O levantamento anual de preços de medicamentos feito pelo Procon-SP encontrou diferenças expressivas entre os valores praticados para a venda de 48 medicamentos genéricos e de referências – de até 685% entre os genéricos e […]
TCE-PR aponta ações para 6 municípios alcançarem metas através do Novo Marco do Saneamento
Com a finalidade de auxiliar seis municípios paranaenses a atingirem os objetivos estabelecidos no Novo Marco do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou a emissão de 19 recomendações às prefeituras de Alvorada do Sul, Barracão, Colorado, Nova Fátima, Peabiru e Tupãssi. As medidas, cujos […]