O ato aconteceu na Sala de Reuniões da Prefeitura O ato de conceder aos servidores públicos municipais o benefício da aposentadoria é realizado por meio da assinatura de portaria específica, a qual virou tradição convidar os beneficiados para acompanharem. O evento serve para que os profissionais relembrem sua história, recebam uma honraria e também os […]
COP30: Pará prevê investimentos novos para ampliar rede hoteleira
Governo paraense corre contra o tempo para ampliar a oferta de hospedagem em Belém, um dos gargalos que mais preocupam a organização da COP30 O governo do Pará firmou um acordo com o grupo português Vila Galé para a construção de um hotel de alto padrão em uma área do Porto Futuro II, em Belém. A ideia […]
Projeto anuncia acesso restrito em 10% das praias de cada município
Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo. O PL 4.444/2021, de autoria do […]
TCE-PR distância multa imposta a prefeito de Realeza, que apagou licitação irregular
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) deu provimento a Recurso de Revista formulado pelo prefeito de Realeza, Paulo Cézar Casaril (gestão 2021-2024), contra o Acórdão nº 1700/23 – Tribunal Pleno. A decisão recorrida havia julgado procedente Representação da Lei de Licitações que apontou supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 2/2022, o qual objetivava a […]
China adquiri 200 mil toneladas de soja dos EUA, após governo Lula publicar MP que taxa exportações
Medida tornou o produto brasileiro mais caro e abriu espaço para os norte-americanos conquistarem espaço no mercado O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos informou que a China adquiriu mais de 200 mil toneladas de soja dos americanos desde a terça-feira 4. Essas negociações acontecem em paralelo à divulgação da Medida Provisória (MP) 1.227, que impõe impostos sobre as […]
Programa de Cultivo Protegido inaugura inscrições para a edição 2024
O programa Cultivo Protegido, realizado pela Prefeitura de Jundiaí, a partir da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), que tem o objetivo de estimular os produtores rurais para o uso de tecnologias que ampliem a proteção às lavouras, abriu inscrições para a edição 2024. O recurso disponível é de até R$ 6 […]
Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras dispõe editais para seleção de estudantes nos cursos de Inglês, Espanhol, Francês, Libras e Informática Básica
A Secretaria da Educação de Sobral (SME) lançou, os editais para a seleção de novos estudantes para os cursos de Inglês, Espanhol, Francês, Libras e Informática Básica, ofertados pelo Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras para as turmas de 2024.2. As inscrições iniciam dia 17 de junho e seguem até até 12 de julho de […]
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas prossegue no Senado
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Esse projeto, o PL 1.482/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru […]
Semana Municipal de Reflexão sobre Drogas em Jundiaí favorecerá Políticas Públicas
Instituída pela Lei Municipal n° 8.573, de 04 de janeiro de 2016, a Semana Municipal de Reflexão sobre Drogas de 2024 terá início no dia 19 de junho. A cerimônia de abertura será na Faculdade de Medicina de Jundiaí, às 8h, seguida da palestra “Política Brasileira de Drogas – Diálogos Necessários entre Práticas e Teorias”, com […]
STF: Parentes podem atingir chefia do Legislativo e do Executivo conjuntamente
Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si – cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau – podem ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo no mesmo município ou estado […]