Propostas que estabelecem tarifa social de água e energia solar destinada à população de baixa renda também foram aprovadas neste primeiro semestre Regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram aprovadas pela Câmara dos Deputados neste primeiro semestre por meio do Projeto de Lei 5813/23, da deputada Iza Arruda […]
SP: Deputados aprovam projeto de programação e robótica que poderão entrar na grade de escolas
Proposta segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas; se aprovada, escolas estaduais terão 180 dias para se adequar à lei A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, um projeto de lei que inclui as disciplinas “robótica” e “programação” na grade curricular das escolas estaduais. A medida segue agora para sanção do […]
Política de prevenção a acidentes com animais em rodovias estaduais é aconselhada por deputado
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo O deputado Carlos Cezar (PL) presidiu uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que […]
Governo fala sobre desigualdades no mercado de trabalho e diz que Política Nacional de Cuidados vai combater problemas
Na Câmara, uma proposta inclui a “economia do cuidado” no PIB e outra inclui os cuidados na lista de direitos constitucionais Com lançamento oficial previsto para junho, a Política e o Plano Nacional de Cuidados foram debatidos em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A intenção do governo é garantir o […]
Política Nacional de Defesa câmara aprova atualizações
Proposta traz várias recomendações da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1127/21, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, que contém os textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa […]
Em audiência na Câmara representante da CNM comunica que ‘consórcios são um “braço” do município’
A atuação dos consórcios intermunicipais como “braço” do poder público local foi reforçada durante audiência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 14 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) marcou presença no debate, proposto pelo deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), que discutiu a necessidade de fortalecer essa modalidade […]
Deputado Galindo fornece R$ 100 mil para investimentos na educação
O destino escolhido foi o colégio estadual da região leste de Trindade Preocupado com os interesses do setor educacional do município que representa, o deputado estadual Cristiano Galindo (Solidariedade) tem buscado parcerias no Legislativo e no Governo Estadual para destinar recursos para as escolas de Trindade. Nesse sentido, conquistou emendas parlamentares para 11 escolas estaduais […]
Municípios firmam convênios através de deputado, para investir R$ 3,85 milhões em esporte e saúde
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Americana, Nova Odessa, Ourinhos, Cajamar e Campina do Monte Alegre estão entre os municípios beneficiados O deputado estadual Dirceu […]
Câmara dos Deputados analisa criação do dia nacional dos presos políticos
Criação da data, a ser celebrada no dia 9 de janeiro, precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a criação do dia nacional dos presos políticos a ser celebrado no dia 9 de janeiro. A criação da data está prevista no Projeto […]
No Rio Grande do Sul Lira dispensa registro de presença de deputados
Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, nesta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou os 34 deputados da bancada do Rio Grande do Sul do registro de presença em Plenário nesta semana. As enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do […]