Recursos podem ser enviados até dia 5; convocação para verificação de pontuação extra começa em 9 de setembro Foi publicado o resultado dos editais para selecionar Agentes Territoriais de Cultura nas cinco regiões do país. Os Institutos Federais de Goiás (IFG), do Pará (IFPA), do Rio Grande do Norte (IFRN), do Rio de Janeiro (IFRJ) e […]
PF faz operação em Goiás e DF contra fraude de R$ 65 mi em licitações
Mais de 100 policiais federais e 10 servidores da CGU cumprem, no Distrito Federal e em Goiás, 27 mandados de busca e um de prisão A Polícia Federal (PF), junto à Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Ypervoli, para desmantelar uma organização criminosa responsável por crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos […]
Palestra de conselheiro do TCDF indica principais falhas em licitações
Conselheiro do TCDF Renato Rainha vai fazer apresentação no 29º Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Renato Rainha vai apresentar informações sobre as principais irregularidades encontradas nas licitações fiscalizadas pela Corte. Rainha será palestrante no 29º Seminário de Atualização de Normas […]
Portaria Conjunta institui regime simplificado para convênios e contratos de repasse de até R$ 1,5 milhão
A Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) instituíram, por meio de Portaria Conjunta, o regime simplificado para convênios e contratos de repasse com valor global […]
STF: Estados, DF e municípios têm potencial para alterar ordem de fases de licitações
Mudança deve observar as regras constitucionais sobre licitações O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar normas que alterem a ordem de fases das licitações, desde que observados as regras constitucionais sobre licitações e contratos e os princípios da administração pública. A matéria […]
STF: Municípios, Estados e DF conseguem inverter em fases da licitação
Votos favoráveis destacam competência suplementar dos entes para legislar acerca de procedimentos administrativos STF, por maioria, reconheceu, em julgamento no plenário virtual, a constitucionalidade da lei Distrital 5.345/14, permitindo que Estados, Distrito Federal e municípios possam legislar acerca da inversão das fases do procedimento licitatório, desde que observem limites da competência legislativa suplementar e os […]
Tribunal de Justiça do Rio, barrou a volta às aulas presenciais
Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio, barrou a volta às aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro. Os alunos voltariam aos colégios amanhã. Passível de recurso, a medida afeta a rede municipal e privada.