Os estados e os municípios brasileiros estão melhorando a qualidade das estatísticas enviadas ao Tesouro Nacional. Segundo o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2021, divulgado hoje (27) pelo Ministério da Economia, nove governos estaduais e 365 prefeituras obtiveram nota A no ano passado, contra três estados a 191 municípios em 2020. Os estados […]
Linha Verde tem obras do lote 4.1 licitadas pela prefeitura de Curitiba
A Prefeitura de Curitiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), publicou no dia 5 de março o edital de licitação para as obras do lote 4.1 da Linha Verde Norte, entre as estações Solar e Atuba. A medida é necessária para a conclusão das obras remanescentes neste trecho final do eixo de […]
Conheça o calendário das eleições de 2022 e as principais regras do TSE
Veja o prazo para transferir ou tirar o título de eleitor e até quando políticos podem se candidatar No primeiro domingo de outubro do ano que vem, os eleitores voltam às urnas de todo o país. Desta vez, os brasileiros irão eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e um novo presidente da República. As […]
Governo Federal prorroga prazo para ações de atividade física no SUS e receber verba
O prazo para solicitar o credenciamento de ações de atividade física na Atenção Primária em Saúde (APS). Com isso, é possível receber recursos na categoria Incentivo da Atividade Física na APS. A solicitação para receber o incentivo financeiro deve ser feita pelos gestores de saúde dos Municípios e do Distrito Federal por meio do Painel […]
Decreto exclui custo capatazia do imposto de importação
Nesta quarta-feira (08) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.090, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A norma exclui da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), o custo da capatazia em território nacional. De acordo com o Ministério da Economia, a exclusão reduzirá os custos de importação e […]
FGM e AGM reúnem-se com o Presidente do Senado para discutir alteração do ICMS
A Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM) representadas por seus Presidentes, Haroldo Naves e Carlão da Fox, participaram de reunião, nesta terça-feira (07), junto ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A oportunidade foi para demonstrar as preocupações do municipalismo quanto a aprovação da PLP 18/2022, que trará alterações do […]
Estado lança manual para ajudar municípios a fomentar rotas cicloturísticas
O Governo do Estado lançou nesta sexta-feira (3) um Manual de Planejamento de Rotas Cicloturísticas , elaborado pela Paraná Projetos e o Programa Paranaense de Ciclomobilidade (Cicloparaná). A ideia é fomentar o cicloturismo no Estado e ajudar os municípios no processo de planejamento. O lançamento ocorreu no I Encontro Paranaense sobre Rotas Cicloturísticas, em Curitiba, em alusão ao Dia Mundial […]
Dia Internacional da Educação
No ano 2000, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) organizou o Fórum Mundial da Educação, em Dakar, capital do Senegal, marcando, daquele ano em diante, a data do encontro como o Dia Mundial da Educação. O evento de 28 de abril foi um marco: representantes de centenas […]
Entrega de maquinário reforça municipalismo e união de esforços
Pequenos agricultores dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberam nesta segunda-feira (18) a entrega de 363 equipamentos, com recursos de emendas parlamentares e contrapartida estadual. O evento, ocorrido no Centro de Pesquisa e Capacitação da Agraer, contou com a presença de diversos deputados estaduais e em nome da Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]
Municipalismo, o único caminho
Um trabalhador sai de casa todas as manhãs em Campinas, no município de São José, na Grande Florianópolis, para cumprir expediente no Norte da Ilha de Santa Catarina. O trajeto diário de cerca de 40 quilômetros começa pela Josué Di Bernardi, uma avenida josefense; alcança a Via Expressa, nome popular da BR-282,uma rodovia federal; atravessa […]