O Ministério da Saúde se comprometeu nesta quinta-feira (6) com a distribuição aos municípios de mais de 6 milhões de testes contra a Covid-19 do tipo antígeno, de um total de 30 milhões previstos até o fim de janeiro. O Secretário Executivo do Ministério de Saúde, Rodrigo Cruz, fez a afirmação em reunião na noite […]
Primeira licitação de insumos para a saúde do Conectar já está disponível para as prefeituras
A estratégia de compras públicas coletivas alcançou valores mais vantajosos que a média de mercado. A primeira licitação pública do Consórcio Conectar, voltada para a aquisição de insumos em escassez na rede básica de atenção à saúde, já está disponível para participação dos municípios consorciados. As prefeituras interessadas na compra coletiva já podem dimensionar a […]
Governo Federal publica ex-tarifários para equipamentos fotovoltaicos
O GECEX (Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) publicou no DOU (Diário Oficial da União), as Resoluções nº 282/2021 e 283/2021, que tratam de inclusões e revogações de ex-tarifários. As resoluções foram publicadas no dia 21 de dezembro do ano passado e concedem isenção na alíquota para importação de painéis solares, inversores fotovoltaicos e trackers, entre […]
Monitoramento de áreas de risco e de desastres está previsto em lei de 2012
A responsabilidade por monitorar áreas com risco de desastres é da prefeitura, de acordo com a legislação nacional vigente. Além do monitoramento, o município é responsável também por declarar a situação de emergência e informar sobre zonas de perigo e possibilidade de ocorrência de eventos extremos, bem como estabelecer diretrizes para a prevenção e os alertas […]
Prefeito de Capitólio diz que medidas serão tomadas para evitar novas tragédias na Lagoa de Furnas
O prefeito de Capitólio, Cristiano Geraldo da Silva (PP-MG), afirmou, durante coletiva realizada neste domingo (9), que o desastre do desabamento da rocha ocorrido em um cânio na Lagoa de Furnas, neste sábado (8), “foi uma fatalidade”. De acordo com o prefeito, o monitoramento geológico não era feito onde ocorreu o desabamento. Defesa Civil e Polícia Civil confirmam […]
Primeiro FPM de 2022 repassará R$ 5,4 bilhões aos cofres municipais
Os municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês. O montante que será repartido entre as prefeituras brasileiras soma R$ 5.426.106.265,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização […]
‘Está caindo muita pedra!’: vídeo mostra desespero de turistas que notaram que cânion ia desabar momentos antes da tragédia em Capitólio (MG); veja
CAPITÓLIO — Um vídeo gravado por ocupantes de uma das embarcações que estavam próximas ao local onde parte de um cânion desabou neste sábado (8), no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), mostra que, minutos antes da tragédia, turistas e barqueiros já haviam percebido que pedras estavam descendo pela encosta e que havia a iminência de […]
Artigo: O Movimento Municipalista no Brasil
No dia 23 de Fevereiro, comemora-se o Dia do Movimento Municipalista no Brasil. Este movimento, que cada vez mais vem ganhando força pelo país, tem como razão de ser a constante luta pela implementação de políticas públicas que permitam aos municípios oferecer uma melhor qualidade de vida aos seus cidadãos. Ocorre que, embora os municípios […]
Secretário da Fazenda de SC fala sobre ICMS sobre produtos
A política tributária do governo catarinense tem como foco principal a busca pela justiça fiscal, priorizando beneficiar os maiores geradores de emprego e renda em vez dos consumidores de maior poder aquisitivo, ou seja, aqueles que detêm plena capacidade contributiva. Nesse sentido, o tesouro catarinense suporta atualmente a cifra de R$ 14 bilhões anuais em […]
Criciúma confirma adesão ao Plano 1000 e receberá R$ 219 milhões em cinco anos
O governador Carlos Moisés e o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, firmaram o compromisso de adesão da maior cidade do Sul do estado ao Plano 1000. Com isso, o município receberá R$ 219 milhões ao longo dos próximos cinco anos para realizar projetos e obras estruturantes. A solenidade de assinatura do convênio ocorreu na manhã […]