A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue para análise do Plenário. A Pnaes tem como objetivo ampliar e garantir as condições de permanência dos estudantes na […]
Governo isenta imposto de importação de arroz até dezembro
Isenção visa evitar que oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no RS, estado responsável por cerca de 70% da produção nacional Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz para evitar que […]
Inclusão de municípios deve atrasar votação do PL da reoneração
Senadores entraram em acordo para a inclusão de prefeituras no texto que prevê reoneração gradativa; desoneração continua em 2024 O projeto de lei da reoneração da folha de pagamento deve incluir a cobrança para municípios e atrasar a votação que estava prevista para terça-feira, 21. Senadores chegaram a um acordo para a inclusão do tema […]
Reconstrução da ponte sobre o Rio Forqueta empresa gaúcha de rodovias publica licitação
Estimativa é de que a obra seja concluída em seis meses A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) e na página de licitações do site da EGR, o edital para a contratação de uma empresa responsável pela elaboração do projeto e pela reconstrução da ponte sobre o Rio Forqueta, no km […]
Setor siderúrgico anuncia R$ 100 bi em investimentos, após medidas do governo
Até 2028, indústria do aço vai expandir estrutura produtiva no Brasil com foco na competitividade do produto nacional Representantes do setor siderúrgico anunciaram, em reunião no Palácio do Planalto, investimento de R$ 100 bilhões na expansão da estrutura produtiva no Brasil nos próximo cinco anos. O anúncio, feito ao lado do presidente Luiz Inácio Lula […]
Governador do RS aconselha adiar eleições para não “atrapalhar” reconstrução da cidade
Eduardo Leite destacou que a vida da população no estado levará “alguns meses” para voltar ao normal, considerando a extensão dos danos causados pelas enchentes O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sugeriu o adiamento das eleições municipais no estado. O pleito está programado para outubro deste ano. Segundo ele, uma mudança […]
RS: Burocracia atrapalha acesso de municípios e recursos do governo federal, segundo entidades
Prefeitos de cidades afetadas pelas fortes chuvas e enchentes apontam questões técnicas e falta de pessoal como obstáculos para conseguir verba Os municípios afetados pelas fortes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo de todo o mês de maio estão enfrentando dificuldades para solicitar recursos ao governo federal, segundo entidades […]
PAR 5: Estimativa para reabertura de questionário é estudada
Segundo o ministério da educação a previsão de reabertura do questionário do PAR 5 está prevista para esta terça-feira (21) O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada […]
Política econômica vai ser discutida com o ministro da Fazenda na Comissão de Finanças da Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9 horas, no plenário 2, para discutir a política econômica do País com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A audiência foi solicitada pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Ele afirma que o Produto Interno Bruto (PIB) de […]
Porto Alegre retoma aulas em 22 escolas municipais
Educação informa que outras 16 unidades voltam ao funcionamento nesta terça-feira, 21 As aulas foram retomadas em 22 escolas da rede municipal de educação de Porto Alegre, nesta segunda-feira, 20. Outras 16 unidades voltam ao funcionamento na terça-feira, 21. A Secretaria Municipal de Educação determinou o reinício das aulas em todas as unidades que não foram […]