Não haverá redução do valor do cofinanciamento federal nas hipóteses em que o município tenha diminuído de porte. Os efeitos financeiros da atualização da classificação de porte dos municípios passam a valer a partir do exercício de 2025, adequando-se as disponibilidades orçamentárias e financeiras em atendimento ao art. 167, inciso II, da Constituição Federal de […]
Salário mínimo 2025 é definido e causa decepção, confira!
O Senado Federal finalmente aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Entre outros pontos, o texto trata do salário mínimo 2025. Aparentemente o valor foi definido, mas não agradou muita gente por estar abaixo de todas as previsões feitas. Desde novembro esperávamos uma definição oficial sobre o valor do salário mínimo 2025, o que […]
Minas: Granizo e vendaval deixam 18 pessoas desalojadas no município
Defesa Civil do Estado não registrou mortes ou pessoas feridas após tempestade Um temporal acompanhado de vendavais e granizo deixou 18 pessoas desalojadas no município de Antônio Carlos, na Zona da Mata. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, houve danos significativos no telhado de aproximadamente 43 residências da cidade, além de outros prejuízos materiais. […]
MMA divulga portaria que regula Lei de Incentivo à Reciclagem
Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos que ajudem a transformar resíduos em novos produtos O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece as regras para apresentação, análise, aprovação, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados […]
Concurso INSS: edital é divulgado com 500 vagas e salário de R$ 14 mil
As inscrições estarão abertas até o dia 9 de janeiro de 2025. Veja como participar O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou nesta semana no Diário Oficial da União o edital do Concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), uma das provas mais aguardadas por médicos de todo o país. Com um total de 500 vagas para […]
TCE/SP – Tribunal de Contas do Estado de SP
Calendário de Obrigações 2025https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-calendario-obrigacoes-para-exercicio-2025 Ferramenta de fiscalização das Emendas Pixhttps://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-lanca-ferramenta-fiscaliza-transferencias-emendas-pix-estado Nova Mesa Diretorahttps://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-estado-elege-nova-mesa-diretora-para-2025 Entidades impedidas de receber repasseshttps://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-19-mil-orgaos-estao-impedidos-receber-auxilios-poder-publico Fonte: TCE/SP
Teatro Nacional: Novacap divulga licitação para obras de R$ 315 milhões
O contrato prevê uma ampla gama de serviços, Nas etapas da obra serão contemplados espaços como o Foyer da Sala Villa-Lobos e o Espaço Cultural Dercy Gonçalves A reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro, um dos principais símbolos culturais de Brasília, avança com a abertura de um novo processo licitatório. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital […]
Corte de gastos não afetará aplicações em ciência e tecnologia
Declaração foi dada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o corte de gastos do governo não vai comprometer investimentos no setor. Luciana Santos falou sobre o tema durante participação no programa Bom dia, Ministra, da EBC. Nos últimos dias, representantes de sociedades e instituições científicas criticaram […]
Câmara aceita criação da política nacional de visitação de parques ambientais
Projeto segue para análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), o Projeto de Lei 4870/24 foi aprovado nesta […]
Novo Portal de Financiamento Externo – PFE iniciou sua operação
O sistema foi modernizado e integrou etapas para receber as solicitações de estados, municípios e Órgãos federais em busca de financiamento externo Ministério do Planejamento e Orçamento, através da sua Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, lançou o novo Portal de Financiamento Externo – PFE. O sistema de tecnologia da informação integra as atividades de registro, […]