Comissão debateu política de alfabetização do atual governo e investimentos na educação infantil Em audiência sobre investimento em educação infantil e alfabetização, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, participantes reclamaram das novas diretrizes do Ministério da Educação para o ensino infantil e o básico. De acordo com Ilona Becskeházy, que foi secretária de […]
Governo sugere criação de fundo para impulsionar investimentos em infraestrutura
O Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin) tem objetivo de ampliar os investimentos públicos no Paraná, fomentando o desenvolvimento de projetos de infraestrutura rural, logística e sustentável a partir de royalties recebidos pelo Estado O Governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa (Alep) um projeto de lei para instituir o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin). Criado […]
Integração de dados melhora política nacional de desaparecidos, segundo discussão
Durante audiência pública, representantes de órgãos públicos envolvidos na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e senadores apontaram a falta de integração dos dados e de estruturação dos sistemas e o baixo orçamento como maiores desafios para a execução das ações. O debate aconteceu na Comissão de Segurança Pública (CSP) atendendo ao requerimento (REQ) […]
Fundos municipais poderão ser aproveitados para ajudar na reconstrução de Porto Alegre
Os fundos municipais poderão ser utilizados para a reconstrução de Porto Alegre. A autorização oficial deverá chegar com a sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB) ao projeto de lei do Executivo que desvinculava os valores deles, aprovado pela Câmara Municipal da Capital. Os saldos já estão disponíveis, no entanto, sem a aprovação do projeto, poderiam ser […]
Câmara aprova projeto que possibilita ataque a escolas crime hediondo e eleva penas
Penas para homicídios em instituições de ensino podem chegar a 30 anos. Texto estabelece agravantes em casos em que a vítima é pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime hediondo os homicídios cometidos em instituições de ensino. A proposta segue para aprovação do Senado. O texto altera o Código Penal para […]
Avenida República do Líbano prefeitura de Cuiabá desempenha novas intervenções
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Obras, realiza novas intervenções nas imediações da antiga rotatória da Avenida República do Líbano para melhoramento do fluxo do trânsito. “Esta obra de adequação viária é muito importante para a região da Avenida República do Líbano, especialmente na rotatória do posto Bom Clima. Recentemente, o trânsito […]
Na cidade do Norte de Minas prefeito foi acusado por fraude em licitação
Segundo a denúncia do MPMG, prefeito Ley Lopes beneficiou uma empresa em obras públicas no município O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, apresentou denúncia contra o prefeito Ley Lopes e um servidor público do município de Pintópolis, no Norte de Minas. […]
Processo de regularização fundiária nova ferramenta traz mais velocidade
Sistema desenvolvido pela SMTI permite agilidade nos trabalhos de regularização dos imóveis pela Prefeitura A Prefeitura de Porto Velho deverá chegar aos 21 mil imóveis regularizados até o final da atual gestão, tanto na sede do município quanto nos distritos. E para facilitar e dar mais segurança e transparência, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária […]
Municípios listados para receber 300 creches precisam fazer adesão até 19 de junho
São 258 cidades elencadas no programa Infância Feliz. O repasse dos recursos será na modalidade fundo a fundo, o que exige que as prefeituras aceitem a proposta. Com investimento de R$ 391,4 milhões, é o maior pacote da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná e o maior do País Os 258 municípios […]
Governo municipal concede aposentadoria a três servidoras
O ato aconteceu na Sala de Reuniões da Prefeitura O ato de conceder aos servidores públicos municipais o benefício da aposentadoria é realizado por meio da assinatura de portaria específica, a qual virou tradição convidar os beneficiados para acompanharem. O evento serve para que os profissionais relembrem sua história, recebam uma honraria e também os […]