O governo federal prorrogou o prazo para que municípios regularizem situações que levam ao cancelamento da habilitação necessária ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal relativo a equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Assim, as gestões locais têm até a competência de […]
Informatiza CEO: municípios já podem cadastrar proposta para receber recursos
A partir desta semana (04/10), gestores de saúde de todo o País podem solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O Ministério da Saúde divulgou um manual que explica o procedimento, além de uma nota técnica que prevê repassar R$ 14,1 milhões para até 380 CEOs. O coordenador-geral de Saúde Bucal […]
A sociedade brasileira revelada pelas urnas
As eleições são um momento importante para ouvir a sociedade, não apenas para saber quem serão os novos governantes, mas também, para saber quais são os problemas que a afligem e o que pretende. Os candidatos fazem seus discursos e a sociedade responde pelo voto. Assim, combinando os discursos e a postura dos candidatos é […]
Eleições 2022: abstenções superam 31 milhões e correspondem a 20% dos eleitores
Com 99,99% das urnas apuradas, a taxa de abstenção no 1º turno das eleições de 2022 foi de 20,95%, superior à registrada 4 anos atrás (20,3%). De acordo com dados do TSE até 3h de 3 de outubro de 2022, 32.765.540 eleitores não comparecerem às urnas no domingo (2.out.2022). Leia no infográfico abaixo a evolução […]
Constituição Cidadã, símbolo da democracia, comemora 34 anos
Nesta quarta-feira (5 de outubro), a Constituição Federal de 1988, símbolo da democracia, completa 34 anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela trouxe avanços em relação aos direitos e garantias de brasileiras e brasileiros, além de dar voz à sociedade civil organizada e consolidar o Estado Democrático de Direito. A Constituição é o maior conjunto de normas […]
Municípios e consórcios podem participar de chamamento público para PPPs em Iluminação Pública
Municípios e consórcios podem participar do chamamento público para financiar a Estruturação e o Desenvolvimento de Projetos de Parceria Público-Privada (PPPs) pelo Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de PPP e Concessões (FEP CAIXA) para Iluminação Pública. Estão aptos para o enquadramento e análise das propostas os Municípios com, no mínimo, 80 […]
Nos estados, PL e PT são partidos com mais deputados em assembleias legislativas
O PL, partido de Jair Bolsonaro, e o PT, partido de Luiz Inácio Lula da Silva, não elegeram apenas o maior número de deputados federais, mas também de deputados estaduais. Segundo levantamento feito pelo portal g1, o PL chegou a 129 deputados nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal e triplicou o […]
Quais partidos avançaram e quais perderam cadeiras na Câmara dos Deputados nestas eleições?
O partido do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) consolidou nestas eleições a posição de maior bancada da Câmara dos Deputados, com crescimento dos 76 deputados atuais para 98 na próxima legislatura. São 22 a mais do que na legislatura anterior. Mesmo que não se inviabilize uma eventual eleição de Inácio Lula da Silva e sua governabilidade em […]
Veja quem são os 27 senadores eleitos neste domingo
Em 14 estados e no DF governadores são eleitos no 1º turno
Os eleitores de 14 estados e do Distrito Federal resolveram a eleição para governador já no primeiro turno. De acordo com a Constituição de 1988, o candidato precisa ter 50% dos votos válidos mais um voto para ser eleito sem a necessidade de uma segunda rodada. Outros 12 estados terão segundo turno. Do ponto de […]