“Um momento histórico”. Foi assim que definiu o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, ao receber em mãos, do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e da secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, a minuta de edital da licitação que visa a regulamentar o sistema de transporte público da cidade. A […]
Novo PAC da Bahia Governo Federal comenta investimentos de R$ 3,9 bi
Cerimônia com presidente Lula e ministros formalizou novos contratos na área de habitação, infraestrutura, saúde, educação e cultura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 3,9 bilhões do Governo Federal para o estado da Bahia. Os anúncios estão no âmbito do Novo PAC e são nas áreas […]
SP: Deputados aprovam projeto de programação e robótica que poderão entrar na grade de escolas
Proposta segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas; se aprovada, escolas estaduais terão 180 dias para se adequar à lei A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, um projeto de lei que inclui as disciplinas “robótica” e “programação” na grade curricular das escolas estaduais. A medida segue agora para sanção do […]
Prefeitura de Três Lagoas proibira publicação e redes sociais sobre notícias durante período eleitoral
A Prefeitura de Três Lagoas informa à população que, no período de 6 de julho a 6 de outubro, as sessões de publicidade e notícias do Portal Oficial do Município estarão suspensas. Esta medida é adotada em conformidade com as exigências legais do período eleitoral, garantindo a imparcialidade e a transparência durante este momento importante […]
“Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres” segunda edição já está disponível
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com Visibilidade Feminina, Escola de Gente e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lança a segunda edição da Guia acessível para a candidatura das mulheres Comprometidas com o propósito de facilitar a chegada de mais mulheres na política e nos espaços de poder, várias […]
Prorrogação de licitação é feita por Petrobras do FPSO Barracuda-Caratinga
Revitalização do campo Barracuda-Caratinga enfrenta obstáculos, impactando a produção e a percepção do mercado A Petrobras (PBR), a estatal de petróleo do Brasil, anunciou mais um adiamento na apresentação de propostas para o afretamento de um navio flutuante de produção, armazenamento e transferência (FPSO) destinado ao campo de Barracuda-Caratinga, na Bacia de Campos. Este atraso recorrente […]
Programa de Aceleração com Investimento do Funses ainda dá tempo de se inscrever
As inscrições para o Batch 7 do Programa de Aceleração com Investimento do Funses 1 (Fundo de Investimentos em Participações criado com recursos do Fundo Soberano do Governo do Espírito Santo) seguem abertas até a próxima segunda-feira (08). Startups no Espírito Santo ou que queiram mudar a sede fiscal para o Estado poderão receber investimentos […]
RS: Comissão protege políticas voltadas a deslocamentos internos
Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul defenderam a necessidade urgente de políticas específicas para atender populações deslocadas por calamidades climáticas. O foco do debate foi o deslocamento em massa observado principalmente depois das fortes chuvas que atingiram o estado em maio, afetando mais de 95% municípios gaúchos e deixando 179 mortos e […]
Em 2025 mais de 400 municípios e estados podem perder complementação da União ao Fundeb na categoria VAAT
Entes federativos inabilitados precisam enviar informações contábeis ao Siope e Siconfi até 31 de agosto Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 24 de junho, foram identificados 424 entes federativos estaduais e municipais que […]
Eleições municipais de 2024 estabelecem restrições e regras nesta semana
As principais restrições previstas pelo calendário eleitoral começam a valer a partir deste mês de julho para impedir que os candidatos às prefeituras e câmaras municipais usem a máquina pública para influenciar a corrida. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo será no dia 27 do mesmo mês. Porém, só […]