Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro […]
Câmara aceita desprendimentos para carnes e finaliza votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O […]
No Ceará 7 municípios do interior possui instrumentos para cobrança da Taxa do Lixo
Dados fazem parte do resultado da primeira fase de comprovação do cumprimento da norma nº 1 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Segundo a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Ceará, três outras cidades cearenses iniciaram cobrança Um balanço da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apontou que sete municípios […]
TCU diz para Secom reter licitação das redes de Lula por pressupostos de golpe
Auditoria da Corte de Contas descobriu indícios de que o sigilo da autoria das propostas das empresas foi violado, evidenciando alguma falha ou fraude no processo; Planalto diz que aguarda notificação para ‘tomar as providências cabíveis’ O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) suspender uma licitação de R$ 197 milhões […]
Novo Ensino Médio: Câmara dos Deputados aceita a última versão da reforma
O relatório acaba com a obrigatoriedade do espanhol e flexibiliza as regras para educação à distância, aguardando sanção do presidente para ser aprovado A Câmara dos Deputados aprovou a reforma do Novo Ensino Médio, que agora segue para sanção do presidente Lula. O texto prevê aumentar o número de aulas de disciplinas tradicionais, como português […]
FNDE divulga novas portarias com orientações para prestação de contas
Publicações estabelecem as categorizações das despesas dos programas atendidos pela solução BB Gestão Ágil Já estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as portarias com orientações detalhadas sobre a categorização das despesas para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do […]
Em cidade de MT desembargadora continua licitação para coleta de lixo hospitalar
Licitação está orçado na ordem de R$ 350 mil, porém, empresa alegou irregularidades no certame A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Aparecida Ribeiro negou suspender licitação de R$ 350.822,76 para contratação de empresa para transporte e tratamento de lixo hospitalar no município de Tangará da Serra. A empresa Máxima […]
Estrada rural entre Mangueirinha e Clevelândia possuirá investimentos de R$ 8 milhões
Serviços de conservação de rodovia não pavimentada vão garantir trafegabilidade da PR-459 pelos próximos dois anos. Trecho tem 27 quilômetros de extensão O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realizou a sessão de disputa da licitação para conservar trecho não pavimentado da PR-459 entre Clevelândia […]
Lula: Investe R$ 425 milhões a catadores e cobra ministros para ‘acontecer’
O presidente Lula (PT) anunciou hoje um investimento de R$ 425 milhões em programas voltados a catadores e cobrou ministros sobre a efetividade para a execução dos recursos. O que aconteceuO investimento visa estruturar cooperativas e associações de catadores. Serão investidos R$ 103,6 milhões na retomada do Programa Cataforte, interrompido durante a gestão Jair Bolsonaro […]
Eleições 2024: lançamento de novo projeto contra desinformação
Metrópoles e 41 veículos de comunicação participam do projeto, que monitora e verifica conteúdos de desinformação nas eleições 2024 O Projeto Comprova iniciou ontem com o monitoramento e a verificação de conteúdos de desinformação relacionados às eleições de 2024. Quarenta e dois veículos de comunicação fazem parte do projeto, entre eles o Metrópoles. O Comprova é uma iniciativa colaborativa […]