Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Bem, cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Bem, cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Bem, cookies para exibir.

Tag: justiça

TCM-GO e Tribunal de Justiça suspendem licitação de R$ 39,3 milhões para gestão de resíduos sólidos em Goiânia

Condições do edital levantam dúvidas sobre competitividade e isonomia no processo licitatório A licitação para a contratação de serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos em Goiânia, avaliada em R$ 39,3 milhões, foi suspensa por decisões do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Ambas as […]

Operação internacional em oposição à pirataria remove do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming

A Operação 404 está na sétima fase e tem o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, a Operação 404. Em sua sétima fase, a ação tem o objetivo de combater crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet e faz parte […]

Sonia Guajajara aconselha que Conselho Nacional de Política Indigenista seja assegurado por lei

Sonia Guajajara defende que Conselho Nacional de Política Indigenista seja garantido por lei No último dia da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defendeu que o Projeto de Lei nº 3.571/2008 volte a tramitar no Congresso Nacional. […]

Prefeitura de Campo Grande inicia licitações para home care e remédios; Para atender decisões da Justiça

Propostas podem ser enviadas pela internet A Prefeitura de Campo Grande divulgou as licitações para aquisição de equipamentos e serviços na área da saúde para atender determinações judiciais, como remédios e contratação de home care. As publicações constam no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).   O Pregão Eletrônico 116/2024 trata da aquisição de medicamentos para […]

Eleições 2024: Descubra o que deve ou não ser considerado gasto eleitoral

Justiça Eleitoral lista gastos permitidos e proibidos por meio de resolução Tema fundamental para candidatos e partidos políticos, as regras sobre os gastos eleitorais estão previstas na Resolução TSE n° 23.607/2019, modificada em alguns trechos pela Resolução TSE n° 23.731/2024. Veja abaixo, ponto a ponto, o que é considerado gasto eleitoral pela Justiça Eleitoral e siga as […]

CNJ funda política para motivar juízes a agirem em áreas digitais

Magistrados em cidades pequenas, de difícil acesso ou pouca infraestrutura podem receber licença por dias trabalhados O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instituiu em abril a “Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados” em tribunais de “difícil provimento”. Leia a íntegra da resolução aprovada em julgamento (PDF – 99 kB). A […]

Prefeitura de SP: Justiça barra licitação de programa habitacional

Para o juiz, mudança de critérios do edital cinco dias antes da licitação poderia levar a prejuízos para os cofres públicos. Gestão Nunes recorreu e alega que Tribunal de Contas do Município aprovou processo licitatório do programa e que nenhuma das empresas participantes questionaram Para o juiz, mudança de critérios do edital cinco dias antes […]

Privatização da Sabesp em Guarulhos justiça define suspensão da análise

Decisão semelhante foi derrubada na capital paulista, que já aprovou a questão O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, a análise da privatização da Sabesp na Câmara Municipal de Guarulhos, cidade da região metropolitana. A decisão, assinada pelo juiz Rafael Tocantins Maltez, determina que o processo só possa voltar a tramitar após a […]

Tribunal de Justiça do Rio, barrou a volta às aulas presenciais

Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio, barrou a volta às aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro. Os alunos voltariam aos colégios amanhã. Passível de recurso, a medida afeta a rede municipal e privada.

Frente Nacional de Prefeitos quer derrubar decisão de ministro

“É uma falsa premissa [o argumento de Nunes Marques]. Eu sou cristão. Eu falo como parte envolvida. É claro que este dia [a Páscoa] é um dia muito simbólico para os cristão. Agora, não tem nada a ver com fé neste momento”, ponto

Início