A Operação 404 está na sétima fase e tem o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, a Operação 404. Em sua sétima fase, a ação tem o objetivo de combater crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet e faz parte […]
Sonia Guajajara aconselha que Conselho Nacional de Política Indigenista seja assegurado por lei
Sonia Guajajara defende que Conselho Nacional de Política Indigenista seja garantido por lei No último dia da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, defendeu que o Projeto de Lei nº 3.571/2008 volte a tramitar no Congresso Nacional. […]
Prefeitura de Campo Grande inicia licitações para home care e remédios; Para atender decisões da Justiça
Propostas podem ser enviadas pela internet A Prefeitura de Campo Grande divulgou as licitações para aquisição de equipamentos e serviços na área da saúde para atender determinações judiciais, como remédios e contratação de home care. As publicações constam no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). O Pregão Eletrônico 116/2024 trata da aquisição de medicamentos para […]
Eleições 2024: Descubra o que deve ou não ser considerado gasto eleitoral
Justiça Eleitoral lista gastos permitidos e proibidos por meio de resolução Tema fundamental para candidatos e partidos políticos, as regras sobre os gastos eleitorais estão previstas na Resolução TSE n° 23.607/2019, modificada em alguns trechos pela Resolução TSE n° 23.731/2024. Veja abaixo, ponto a ponto, o que é considerado gasto eleitoral pela Justiça Eleitoral e siga as […]
CNJ funda política para motivar juízes a agirem em áreas digitais
Magistrados em cidades pequenas, de difícil acesso ou pouca infraestrutura podem receber licença por dias trabalhados O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instituiu em abril a “Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência de Magistrados” em tribunais de “difícil provimento”. Leia a íntegra da resolução aprovada em julgamento (PDF – 99 kB). A […]
Prefeitura de SP: Justiça barra licitação de programa habitacional
Para o juiz, mudança de critérios do edital cinco dias antes da licitação poderia levar a prejuízos para os cofres públicos. Gestão Nunes recorreu e alega que Tribunal de Contas do Município aprovou processo licitatório do programa e que nenhuma das empresas participantes questionaram Para o juiz, mudança de critérios do edital cinco dias antes […]
Privatização da Sabesp em Guarulhos justiça define suspensão da análise
Decisão semelhante foi derrubada na capital paulista, que já aprovou a questão O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, a análise da privatização da Sabesp na Câmara Municipal de Guarulhos, cidade da região metropolitana. A decisão, assinada pelo juiz Rafael Tocantins Maltez, determina que o processo só possa voltar a tramitar após a […]
Tribunal de Justiça do Rio, barrou a volta às aulas presenciais
Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio, barrou a volta às aulas presenciais na cidade do Rio de Janeiro. Os alunos voltariam aos colégios amanhã. Passível de recurso, a medida afeta a rede municipal e privada.
Frente Nacional de Prefeitos quer derrubar decisão de ministro
“É uma falsa premissa [o argumento de Nunes Marques]. Eu sou cristão. Eu falo como parte envolvida. É claro que este dia [a Páscoa] é um dia muito simbólico para os cristão. Agora, não tem nada a ver com fé neste momento”, ponto