Diante da relutância do governo em Venezuela de divulgar as atas eleitorais para confirmar o resultado final das eleições, o governo Lula quer dar novos passos na abordagem da crise instaurada na política venezuelana – em conjunto com Colômbia e México. O presidente Lula não quer falar sozinho, neste momento, com o presidente Nicolás Maduro. Prefere reuniões […]
Ensino médio novo se torna lei, porém mudanças no Enem são vetadas
O presidente Lula vetou que a partir de 2027 fossem cobrados no Enem os conteúdos optativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei 14.945/24 foi publicada no […]
PAC: Lula comenta ausência de governadores em evento de anúncio de investimentos
Segundo o governo, serão destinados R$ 41,7 bi a obras de mobilidade, saneamento e drenagem. Lula mencionou a ausência de Tarcísio de Freitas e atribuiu a falta de gestores estaduais ao que chamou de ‘imagem negativista’ deixada por Bolsonaro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou da ausência de governadores na cerimônia, no […]
RS: Senado aceita medida que tira o IPI para produtos comprados por população atingida por catástrofe; entenda como vai funcionar
Apenas uma pessoa por família será beneficiada. Isenção também valerá para microempreendedores. Projeto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O Senado aprovou, uma proposta que isenta a população atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto agora vai para a sanção do […]
Lula: Investe R$ 425 milhões a catadores e cobra ministros para ‘acontecer’
O presidente Lula (PT) anunciou hoje um investimento de R$ 425 milhões em programas voltados a catadores e cobrou ministros sobre a efetividade para a execução dos recursos. O que aconteceuO investimento visa estruturar cooperativas e associações de catadores. Serão investidos R$ 103,6 milhões na retomada do Programa Cataforte, interrompido durante a gestão Jair Bolsonaro […]
Lula: Após 18 anos anuncia retorno de investimento na Bolívia e na Petrobras
Lula anunciou que a estatal deve realizar novamente a prospecção de novas reservas de gás no país andino. Lítio também está na mira do Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse, que a Petrobras voltará a investir na prospecção do gás natural na Bolívia. Defendendo a estabilidade política, fiscal e jurídica na região, […]
Lula comenta que reduzir déficit sem diminuir aplicações públicas é ‘compromisso’ do governo
Responsabilidade fiscal da gestão petista foi reforçada em discursos ao longo da semana passada; Executivo vai cortar R$ 25,9 bilhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar o compromisso de seu governo com a responsabilidade fiscal e as contas públicas. Em discurso em um fórum empresarial em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, com […]
Marco regulatório do impulso à cultura é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. Já publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.903, de 2024, que visa fortalecer as políticas de fomento cultural, inclui mecanismos de captação de recursos públicos e privados, incentivando a transparência e a eficiência no […]
Lula: estreia duplicação na BR-116 e informa investimentos na Bahia
São R$ 2,4 bilhões para obras de infraestrutura rodoviária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, trecho de duplicação e adequação de obras da BR 116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia, incluindo o Contorno Rodoviário Oeste em Feira de Santana, onde ocorreu a cerimônia. Durante o evento, o governo também […]
Confira a permissão da nova lei para contratação da Embratur sem necessidade de licitação
A Lei 14.901/2024, sancionada pelo presidente Lula autoriza União, estados e municípios a contratarem, sem licitação, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) para promover destinos turísticos do Brasil no exterior. Originalmente proposto na Câmara, pelo deputado José Guimarães (PT-CE), o projeto que deu origem à lei (PL 545/2024) foi aprovado pelo Senado […]