Governo federal destina R$ 183,5 milhões para ações de prevenção e enfrentamento de dengue, zika e chikungunya, com foco em 2.752 municípios em situação de risco.
Ministério das Cidades lança novo programa de cooperação com municípios para segurança cidadã
IBGE inicia pesquisa sobre perfil das administrações municipais
Senado aprova reforma da Lei de Processo Administrativo e mudanças podem impactar municípios
Municípios ganham mais prazo para preencher o AgilizaSuas
Governança Pública e Capacitação: o Futuro dos Municípios começa com Formação
ICMS Ecológico: Governo de MS lança índices da participação dos municípios para 2025
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico) para o exercício de 2025. Ao todo, 73 municípios estão aptos a receber os recursos. Os índices foram definidos com base […]
Municípios serão beneficiados com recursos para ações com plantas medicinais e fitoterápicos
A ação busca fomentar iniciativas regionais, que fortaleçam o acesso aos fitoterápicos e medicamentos com base em plantas medicinais Ministério da Saúde selecionou 1.304 municípios brasileiros para receberem recursos financeiros para o desenvolvimento de ações com plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo serão investidos mais de R$ 30 […]
Ministério mostra novas regras de financiamento para refinar atendimento da atenção primária nos municípios
Componente pactuado permitirá o reforço de investimento nas regiões mais vulneráveis e com maior qualidade dos serviços A partir do próximo ano, o governo federal adotará uma nova e importante regra de financiamento da atenção primária a fim de ampliar e melhorar a porta de entrada preferencial de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões que mais […]
Resolução atualiza classificação do porte dos municípios a partir dos dados do Censo Demográfico IBGE 2022
Não haverá redução do valor do cofinanciamento federal nas hipóteses em que o município tenha diminuído de porte. Os efeitos financeiros da atualização da classificação de porte dos municípios passam a valer a partir do exercício de 2025, adequando-se as disponibilidades orçamentárias e financeiras em atendimento ao art. 167, inciso II, da Constituição Federal de […]