Presidida pela bolsonarista Caroline de Toni, comissão tenta fechar semestre legislativo aprovando agendas punitivistas Em mais um capítulo de mobilização reacionária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acelerou, a tramitação de uma proposta que prevê a criação do chamado “Cadastro de Invasores de Propriedades (CIP)”, uma das pautas que miram o […]
Segundo Tebet rotas de integração na América do Sul não multiplicarão gastos
Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, o BNDES destinará US$ 3 bilhões para financiar os projetos de integração A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em audiência na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, que o BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) financiará as 5 rotas de integração da América […]
Marco regulatório do impulso à cultura é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. Já publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.903, de 2024, que visa fortalecer as políticas de fomento cultural, inclui mecanismos de captação de recursos públicos e privados, incentivando a transparência e a eficiência no […]
Lula: estreia duplicação na BR-116 e informa investimentos na Bahia
São R$ 2,4 bilhões para obras de infraestrutura rodoviária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, trecho de duplicação e adequação de obras da BR 116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia, incluindo o Contorno Rodoviário Oeste em Feira de Santana, onde ocorreu a cerimônia. Durante o evento, o governo também […]
Descubra as mudanças que podem ocorrer com a PEC da Segurança Pública sugestão de Lewandowski
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados – hoje com relativa autonomia aos governadores O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende enviar ao Congresso […]
Procon-SP: pesquisa anual aponta diferenças superiores a 600% entre medicamentos
Pesquisa feita nos sites constata que, em média, os medicamentos genéricos estão 66,83% mais baratos do que os de referência O levantamento anual de preços de medicamentos feito pelo Procon-SP encontrou diferenças expressivas entre os valores praticados para a venda de 48 medicamentos genéricos e de referências – de até 685% entre os genéricos e […]
TCE-PR aponta ações para 6 municípios alcançarem metas através do Novo Marco do Saneamento
Com a finalidade de auxiliar seis municípios paranaenses a atingirem os objetivos estabelecidos no Novo Marco do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou a emissão de 19 recomendações às prefeituras de Alvorada do Sul, Barracão, Colorado, Nova Fátima, Peabiru e Tupãssi. As medidas, cujos […]
Dois municípios da região são listados em denúncia por golpe nas licitações sobre educação
Ministério Público denuncia 16 pessoas por fraudes em 34 licitações, com prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos O Ministério Público, por meio do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e da 10ª Promotoria de Justiça, denunciou 16 pessoas, entre agentes públicos e particulares, por envolvimento em um esquema de fraude a licitações em […]
Patria Investimentos aumenta portfólio de energia renovável da Essentia Energia com compras de parques eólicos
O Patria Investimentos, gestora líder de ativos alternativos na América Latina com mais de R$ 215 bilhões em ativos sob gestão, concluiu a aquisição de quatro parques eólicos da ContourGlobal, totalizando 600 MW de capacidade instalada. Com esta transação, a Essentia Energia, plataforma de energia renovável do Patria, eleva sua capacidade instalada para 1,7 GW, consolidando-se como uma […]
EUA: Suprema Corte decide que ex-presidentes têm presunção de imunidade para atos oficiais no exercício do cargo; Trump celebra
Decisão atrasa processos sobre a tentativa de Donald Trump de inverter o resultado da eleição que ele perdeu, em 2020 Uma decisão tomada pela Suprema Corte dos Estados Unidos foi comemorada pelos apoiadores do ex-presidente Donald Trump. A Suprema Corte analisou o recurso do ex-presidente referente às quatro acusações que enfrenta pela tentativa de mudar o resultado das […]