A Prefeitura do Rio, por meio da RioFilme, órgão da Secretaria Municipal de Cultura, abre inscrição, para os editais do Programa de Fomento Pró-Carioca Audiovisual 2024, que irá investir R$ 34 milhões no setor este ano. O prazo termina dia 05/08. Para conhecer os editais e se inscrever basta acessar https://riofilme.com.br/editais/ Os recursos serão divididos em: […]
Na Câmara governadores irão falar sobre pontos da gestão de impostos na reforma tributária
Chefes do Executivo nos estados também devem tratar da renegociação das dívidas dos estados com o governo e com o Senado Governadores de diferentes estados do país estarão em Brasília nesta semana para discutir detalhes da regulamentação da reforma tributária. Está marcada uma audiência pública no grupo de trabalho que está preparando o parecer sobre […]
Milei torna estatal de notícias Télam em agência de publicidade
Entidades consideraram a medida um ataque ao sistema de mídia do país Decreto publicado nessa no Diário Oficial da Argentina converte a agência de notícias pública Télam em uma agência de publicidade e propaganda estatal. A publicação é assinada pelo presidente argentino Javier Milei. De acordo com o texto, a nova agência estatal de publicidade ficará responsável “pelo […]
Edital de licitação do transporte público é disponibilizado por Prefeito Álvaro Dias na TCE
“Um momento histórico”. Foi assim que definiu o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales, ao receber em mãos, do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e da secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, a minuta de edital da licitação que visa a regulamentar o sistema de transporte público da cidade. A […]
Novo PAC da Bahia Governo Federal comenta investimentos de R$ 3,9 bi
Cerimônia com presidente Lula e ministros formalizou novos contratos na área de habitação, infraestrutura, saúde, educação e cultura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 3,9 bilhões do Governo Federal para o estado da Bahia. Os anúncios estão no âmbito do Novo PAC e são nas áreas […]
“Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres” segunda edição já está disponível
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com Visibilidade Feminina, Escola de Gente e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lança a segunda edição da Guia acessível para a candidatura das mulheres Comprometidas com o propósito de facilitar a chegada de mais mulheres na política e nos espaços de poder, várias […]
Programa de Aceleração com Investimento do Funses ainda dá tempo de se inscrever
As inscrições para o Batch 7 do Programa de Aceleração com Investimento do Funses 1 (Fundo de Investimentos em Participações criado com recursos do Fundo Soberano do Governo do Espírito Santo) seguem abertas até a próxima segunda-feira (08). Startups no Espírito Santo ou que queiram mudar a sede fiscal para o Estado poderão receber investimentos […]
RS: Comissão protege políticas voltadas a deslocamentos internos
Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul defenderam a necessidade urgente de políticas específicas para atender populações deslocadas por calamidades climáticas. O foco do debate foi o deslocamento em massa observado principalmente depois das fortes chuvas que atingiram o estado em maio, afetando mais de 95% municípios gaúchos e deixando 179 mortos e […]
Em 2025 mais de 400 municípios e estados podem perder complementação da União ao Fundeb na categoria VAAT
Entes federativos inabilitados precisam enviar informações contábeis ao Siope e Siconfi até 31 de agosto Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 24 de junho, foram identificados 424 entes federativos estaduais e municipais que […]
Eleições municipais de 2024 estabelecem restrições e regras nesta semana
As principais restrições previstas pelo calendário eleitoral começam a valer a partir deste mês de julho para impedir que os candidatos às prefeituras e câmaras municipais usem a máquina pública para influenciar a corrida. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo será no dia 27 do mesmo mês. Porém, só […]