A medida passa a valer a partir de julho de 2024 A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) informa que, a partir do mês de julho de 2024, adotará oficialmente o processo de licitação eletrônica para as licitações de obras e serviços de engenharia. A EGR salienta que as outras aquisições da empresa já são realizadas […]
Prefeitura ganha doação de R$ 40 milhões da Câmara Municipal para aplicações na área da saúde
O prefeito Eduardo Paes recebeu, o cheque simbólico da doação de R$ 40 milhões do presidente da Câmara de Vereadores, Carlo Caiado, e de outros vereadores. O valor foi economizado do orçamento do Legislativo e será utilizado em investimentos na área da saúde do município. Os repasses da Câmara dos Vereadores são muito importantes e […]
Prefeitura começa aferição de política pública pertencente ao Programa “Mogi, Cidade da Criança” junto à população
Secretaria de Transparência e Dados Abertos A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos, iniciou a avaliação da política pública desenvolvida pelo “Programa Mogi, Cidade da Criança”. A ação, feita em parceria com a Urban95, está alinhada com o compromisso da Política de Avaliação do município. Fomentada […]
Lei nova determina marco regulatório do fomento à cultura
Norma dá mais autonomia para estados e municípios implementarem suas próprias políticas de financiamento cultural O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.903/24, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura. O instrumento busca democratizar o acesso às políticas públicas culturais, ampliando a participação de agentes das periferias e […]
Está aberto as inscrições para o edital de pesquisa e criação 2024 com bolsas para pesquisadores, artistas e curadores das artes visuais na Pinacoteca do Ceará
A Pinacoteca do Ceará, museu que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais (Rece) da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) e é gerido pelo Instituto Mirante, divulga as inscrições para a segunda edição do Edital de Pesquisa e Criação voltado para artistas, curadores e pesquisadores em artes visuais. Serão selecionadas seis propostas com foco na pesquisa do acervo […]
Investimentos em malha rodoviária é questionado por parlamentares
Em reunião de Prestação de Contas, Pedro Barros de Souza também respondeu sobre obras do rodoanel e do metrô na Região Metropolitana de Belo Horizonte Em reunião de Prestação de Contas do governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, deputados questionaram o secretário Pedro Bruno Barros de Souza, da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, em especial sobre […]
Política de Alfabetização e Letramento da Rede Municipal de Ensino é lançada por Prefeitura de Joinville
A Prefeitura de Joinville lançou a Política de Alfabetização e Letramento da Rede Municipal de Ensino. O documento busca nortear o trabalho de Centros de Educação Infantil (CEIs) e Escolas, para garantir a alfabetização de todos os estudantes até o fim do 2º ano e consolidar o processo de ortografização, leitura e produção textual até […]
IBEF-RIO Fórum conta com palestrantes de peso para discutir o papel do gás e do óleo para um futuro mais sustentável
A transição energética necessariamente precisará do setor de óleo e gás como uma das principais alavancas para um mundo sustentável. Esse será um dos enfoques da nova edição do Fórum IBEF-Rio. O encontro reunirá nomes de peso da indústria, incluindo o diretor de transição energética da Petrobrás, Mauricio Tolmasquim, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo […]
Confira a permissão da nova lei para contratação da Embratur sem necessidade de licitação
A Lei 14.901/2024, sancionada pelo presidente Lula autoriza União, estados e municípios a contratarem, sem licitação, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) para promover destinos turísticos do Brasil no exterior. Originalmente proposto na Câmara, pelo deputado José Guimarães (PT-CE), o projeto que deu origem à lei (PL 545/2024) foi aprovado pelo Senado […]
SP: Governo mostra portfólio de investimentos para executivos em Portugal
Tarcísio detalhou os projetos e ações desenvolvidas no estado para a criação de um ambiente favorável para a atração de negócios O governador Tarcísio de Freitas se reuniu com executivos e investidores de infraestrutura global em Lisboa, Portugal, para apresentar oportunidade de negócios no estado de São Paulo. A comitiva paulista detalhou um portfólio de projetos […]